A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado do Estado (MP-ES, feito pela Promotoria de Justiça de Piúma, e prorrogou o afastamento cautelar do prefeito José Ricardo Pereira da Costa, o Professor Ricardo (PDT), por mais 180 dias. O MP-ES argumentou que, por conta do atual estágio da pandemia do novo coronavírus, a instrução processual não foi iniciada e o retorno dele à chefia do Executivo municipal inviabilizaria a efetividade do processo. Isso porque o prefeito afastado poderia influenciar testemunhas e afetar a produção de prova documental.
O Ministério Público estadual argumentou ainda que não se pode ignorar a gravidade dos fatos que são apurados na ação, bem como o fato de o requerido responder a várias ações de improbidade, algumas delas, inclusive, com sentenças condenatórias.
Em fevereiro de 2020, o MP-ES propôs uma Ação de Improbidade Administrativa porque o prefeito afastado, mais cinco pessoas e uma empresa de limpeza urbana, estariam praticando enriquecimento ilícito, lesão ao erário e atentado aos princípios da administração pública.
O prefeito foi investigado e afastado na chamada “Operação Rubi”, que apontou indícios da existência de uma organização criminosa constituída com o fim específico de lesar os cofres públicos em diversos municípios, entre eles Piúma. Segundo investigação do Ministério Público, ele teria feito parte de um esquema que direcionou licitação e superfaturou contratos de limpeza pública do município. O prejuízo para a cidade teria sido de R$ 2,9 milhões.
O outro lado
A defesa informou que já está elaborando um recurso. "Recebemos a notícia com surpresa e até com indignação porque é uma decisão que está ancorada em caldo requentado. É mais do mesmo. Não tem nenhum fato novo. Afastamento é uma medida extrema e tem que ser tomada com equilíbrio, o que não aconteceu. Quem sofre com isso é a ordem institucional. Devemos entrar com o recurso ainda neste fim de semana", disse o advogado de defesa, José Peres de Araújo.