Folha Vitória Justiça determina que prefeito de Piúma continua afastado até depois das eleições

Justiça determina que prefeito de Piúma continua afastado até depois das eleições

MP alega que Professor José Ricardo poderia influenciar testemunhas. Ele é suspeito de enriquecimento ilícito, lesão ao erário e atentado à administração

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A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado do Estado (MP-ES, feito pela Promotoria de Justiça de Piúma, e prorrogou o afastamento cautelar do prefeito José Ricardo Pereira da Costa, o Professor Ricardo (PDT), por mais 180 dias. O MP-ES argumentou que, por conta do atual estágio da pandemia do novo coronavírus, a instrução processual não foi iniciada e o retorno dele à chefia do Executivo municipal inviabilizaria a efetividade do processo. Isso porque o prefeito afastado poderia influenciar testemunhas e afetar a produção de prova documental.

O Ministério Público estadual argumentou ainda que não se pode ignorar a gravidade dos fatos que são apurados na ação, bem como o fato de o requerido responder a várias ações de improbidade, algumas delas, inclusive, com sentenças condenatórias.

Em fevereiro de 2020, o MP-ES propôs uma Ação de Improbidade Administrativa porque o prefeito afastado, mais cinco pessoas e uma empresa de limpeza urbana, estariam praticando enriquecimento ilícito, lesão ao erário e atentado aos princípios da administração pública.

O prefeito foi investigado e afastado na chamada “Operação Rubi”, que apontou  indícios da existência de uma organização criminosa constituída com o fim específico de lesar os cofres públicos em diversos municípios, entre eles Piúma. Segundo investigação do Ministério Público, ele teria feito parte de um esquema que direcionou licitação e superfaturou contratos de limpeza pública do município. O prejuízo para a cidade teria sido de R$ 2,9 milhões.

O outro lado

A defesa informou que já está elaborando um recurso. "Recebemos a notícia com surpresa e até com indignação porque é uma decisão que está ancorada em caldo requentado. É mais do mesmo. Não tem nenhum fato novo. Afastamento é uma medida extrema e tem que ser tomada com equilíbrio, o que não aconteceu. Quem sofre com isso é a ordem institucional. Devemos entrar com o recurso ainda neste fim de semana", disse o advogado de defesa, José Peres de Araújo.

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