Folha Vitória Kit gás irregular colocado em táxis e carros de aplicativos pode causar explosão

Kit gás irregular colocado em táxis e carros de aplicativos pode causar explosão

Três empresários da Grande Vitória foram presos, nesta quinta-feira, suspeitos de instalar equipamentos clandestinos em veículos, sem a autorização do Inmetro

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Foto: Divulgação / Polícia Civil
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Os equipamentos clandestinos de kit gás, vendidos por três empresas da Grande Vitória que foram interditadas durante uma operação da Polícia Civil nesta quinta-feira (02), poderiam ter causado explosões e incêndios nos veículos dos motoristas que os adquiriram.

O alerta foi feito pelo diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), Rogerinho Pinheiro. O órgão, juntamente com o Procon Estadual, também fizeram parte da operação.

Segundo as investigações, os equipamentos eram instalados, sem a devida autorização do Inmetro, em diversos veículos, principalmente táxis e carros de motoristas de transporte por aplicativo. Dessa forma, inúmeros usuários desse tipo de transporte, além dos próprios condutores e pessoas ao redor, foram expostas ao perigo.

"Além de danificar o veículo, em caso de vazamento de gás — por não ter aquelas peças devidamente adequadas, aprovadas pelo Inmetro —, também pode vir a incendiar o veículo e explosão na hora do abastecimento. A gente fica preocupado não só com o prejuízo para esse consumidor, mas também aquelas pessoas que se encontram próximas a elas, em caso de uma explosão, porque aquele kit pode não aguentar a pressão que os postos normalmente ofertam", ressaltou o diretor.

"Já houve casos assim em outros estados, mas graças a Deus recentemente a gente não tem visto nada aqui no Espírito Santo. E, por meio dessa operação, nós vamos trabalhar para que isso não venha a acontecer", completou Pinheiro.

Durante a operação conjunta, os três responsáveis pelas empresas — duas localizadas na Serra e uma em Vila Velha — foram detidos. Eles responderão pelo crime de executar serviço de alto grau de periculosidade de maneira irregular, previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Os investigadores da Polícia Civil chegaram até aos empresários por meio de denúncias anônimas, recebidas pelo Procon e pelo Ipem.

"Diante das informações que a gente obteve, nós identificamos que pelo menos três empresários estavam fazendo essa instalação de forma fraudulenta, ou seja, estavam fazendo a instalação do kit gás no veículo sem ter a certificação adequada", destacou o titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, delegado Eduardo Passamani.

Segundo o delegado, a princípio a Polícia Civil foi até as empresas buscando verificar apenas a questão da instalação do kit gás de forma perigosa. No entanto, também descobriu que uma das empresas usava peças irregulares para compor o kit.

"Nós conseguimos a comprovação de que ela fazia a instalação de válvulas reprovadas, e também a instalação de cilindros que a gente identificou que podem ter sido reprovados. Ou seja, cilindros podem causar danos, podem explodir, pegar fogo. E eles recondicionavam esses cilindros para vender ao consumidor. Vendiam por um preço muito abaixo do mercado e acabava caindo no consumidor", ressaltou Passamani.

O diretor do Ipem explica que o Inmetro faz uma série de exigências para autorizar a instalação do kit gás. Ele alerta que os consumidores interessados em adquirir o equipamento precisam exigir das empresas o Certificado de Registro do Instalador.

"Se você não tem esse registro, com certeza isso vai dar problema em algum momento. Se você não tem as peças adequadas para fazer uma boa instalação, o conhecimento técnico, o curso que o Inmetro exige para todas as empresas convertedoras de gás, então vai dar problema. Principalmente na hora de abastecer, porque envolve não só a pessoa que está lá com seu veículo, mas também aquelas pessoas que estão em volta", frisou.

Empresário falsificava documentos de kit gás

Ainda segundo a polícia, além de instalar peças irregulares, que não eram aprovadas pelo Inmetro, um dos empresários, que atuava no bairro Jardim Limoeiro, na Serra, chegava a montava documentos falsos, para mostrar ao consumidor que o kit gás estaria regular. Desta forma, o consumidor poderia regularizar o veículo junto ao Detran.

Foto: Milena Martins / TV Vitória
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"Um deles, além desse procedimento, também foi preso em flagrante pelo crime de falsidade ideológica, porque ele estava montando um documento para vender ao consumidor um produto reprovado como se fosse um produto aprovado. Ou seja, em algum momento aquele consumidor vai ter um prejuízo, fora que ele está expondo o consumidor com isso", afirmou.

Segundo o delegado, a empresa clandestina contava com a ajuda de convertedoras regulares, que são as empresas que fazer a instalação dos kits gás, para fazer a regularização do produto junto ao Detran.

Segundo Passamani, pelo menos duas teriam fornecido notas fiscais para que o procedimento fosse realizado no órgão estadual. O titular da Delegacia de Defesa do Consumidor garantiu que o Detran não possui qualquer relação com o esquema.

"Nós temos a suspeita de que outras convertedoras forneciam documento para que pudesse ser feita essa regulamentação dentro do Detran. A investigação agora vai continuar para a gente identificar se existem outras empresas clandestinas atuando no mercado, ou seja, continuam colocando em risco a vida do consumidor, e entre essas empresas que são legalizadas, quais delas estão fornecendo. Nós já identificamos pelo menos duas empresas que forneceram esse tipo de nota fiscal para legalização desses kits clandestinos".

Empresários liberados após assinar termo

Os três empresários foram levados para delegacia. Dois deles assinaram um termo circunstanciado e foram liberados. O que foi detido com documentos de regularização falsa de kit gás também foi liberado, mas só depois de pagar uma fiança de R$ 1 mil.

Além de responder por executar serviço de alto grau de periculosidade de maneira irregular, o empresário de Jardim Limoeiro foi autuado por falsidade ideológica.

Além disso, as três empresas sofreram medidas administrativas por parte do Procon e tiveram as atividades suspensas.

"O Procon, a princípio, autuou e determinou a paralisação da realização desse tipo de serviço sem um certificado do Ipem. A partir de novas informações técnicas da Decon e do Ipem, o Procon tomará novas providências", frisou o diretor de fiscalização do Procon-ES, Álvaro Araújo Valentin.

Orientações ao consumidor

O diretor do Procon também orienta ao consumidor sempre procurar saber se a empresa que ele procurou para instalar o kit gás tem o certificado do Inmetro.

"É muito importante que o consumidor fique atento no momento de contratar esse tipo de serviço e verifique, junto com a empresa que está sendo contratada, se tem esse certificado ou não".

J´a Rogerinho Pinheiro orienta sobre como procurar uma empresa confiável para realizar a instalação do equipamento.

"Tem duas formas. Ele pode entrar no site do Inmetro e ali identificar, por estado, quais são as convertedoras. Aqui no estado são apenas 21 que têm a autorização do Inmetro. Dessa forma, você consegue observar a empresa que você está instalando. E tomar muito cuidado com aquelas empresas que oferecem um preço muito baixo. Com certeza ela está levando alguma vantagem, está tirando de algum lugar para que leve essa vantagem na hora de vender o kit".

Com informações da repórter Milena Martins, da TV Vitória/Record TV 

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