Folha Vitória Mais de 300 candidatos são considerados inaptos para concorrer no ES

Mais de 300 candidatos são considerados inaptos para concorrer no ES

De pouco mais de 12 mil pedidos de registro de candidatura, a Justiça Eleitoral analisou a metade deles. 317 renunciaram ou tiveram candidatura negada

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Candidato inaptos podem recorrer na Justiça

Trezentos e dezessete candidatos para concorrer a um cargo de prefeito ou vereador foram considerados inaptos pela Justiça Eleitoral, no Espírito Santo. Os dados são da tarde desta terça-feira (20) e são atualizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No total, são 12.519 pedidos de registros de candidaturas no Estado, e destes 6.102 tiveram o registro aceito e 6.103 ainda aguardam análise da Justiça Eleitoral.

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Entre os municípios da Grande Vitória, o que tem o maior número de candidatos inaptos é Guarapari. Já Viana e Fundão não tiveram nenhuma candidatura negada.

De acordo com o TSE, parte dos candidatos considerados inaptos renunciaram à possibilidade de concorrer, outros tiveram a recusa por parte da Justiça que localizou pendências na prestação de contas ou falta de documentos.

Confira o número de candidatos inaptos por município na Grande Vitória:

>> Vitória: 9
>> Vila Velha: 36
>> Cariacica: 3
>> Fundão: nenhum
>> Guarapari: 41
>> Serra: 21
>> Viana: nenhum

Fonte: TSE

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O que diz a lei

Foto: Arquivo/Divulgação
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TSE: última instância da Justiça Eleitoral

De acordo com a Constituição, a Justiça Eleitoral tem até um dia antes da eleição para analisar todos os pedidos de candidaturas. Em primeira instância, a decisão é tomada pelo juiz eleitoral do município.

Caso o candidato queira recorrer da decisão, o recurso segue para o Tribunal Regional Eleitoral no Espírito Santo (TRE-ES) e em última instância, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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