Folha Vitória Medicamentos para tratar fibrose cística podem ficar livres de imposto

Medicamentos para tratar fibrose cística podem ficar livres de imposto

A Fibrose Cística é uma doença genética crônica. Afeta principalmente os pulmões, e o sistema digestivo. Cerca de 70 mil pessoas em...

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Foto: Reprodução/Freepik - @rawpixel.com
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Um Projeto de Lei (PL 470/2022) encaminhado pelo Governo do Espírito Santo à Assembléia Legislativa pode tornar os medicamentos usados para o tratamento da fibrose cística podem ficar isentos da taxação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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A proposta vem alterar a Lei 7.000/2001 responsável por regular a cobrança do imposto em território capixaba.

O Pode Executivo justificou a iniciativa. “A medida visa internalizar o Convênio ICMS 128/22, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza a concessão de isenção do ICMS incidente nas operações com medicamentos destinados ao tratamento da fibrose cística”.

O que é a Fibrose cística

A Fibrose Cística (FC) é uma doença genética crônica. Ela afeta principalmente os pulmões, pâncreas e o sistema digestivo e é a doença genética grave mais comum da infância. Cerca de 70 mil pessoas em todo mundo sofrem com o problema.

Segundo especialistas, a doença é decorrente de um gene defeituoso e a proteína produzida por ele que fazem com que o corpo produza muco de 30 a 60 vezes mais espesso que o usual desencadeando o acúmulo de bactéria e germes nas vias respiratórias.

Quadros inflamatórios e infecciosos como pneumonia e bronquite são consequências desse acúmulo, gerando danos aos pulmões. 

Conheça os sintomas

Entre os sintomas mais comuns da fibrose cística, estão:

1. Pele/suor de sabor muito salgado;

2. Tosse persistente e na maioria das vezes com catarro;

3. Diarréia;

4. Pólipos nasais;

5. Falta de fôlego;

6. Crescimento abaixo do normal;

7. Quadros constantes de bronquite ou pneumonia;

8. infecções pulmonares frequentes, como pneumonia e bronquite;

9. chiados no peito ou falta de fôlego;

10. Arredondamento e alongamento na ponta dos dedos.

Como é feito o diagnóstico

Como é feito o tratamento

É importante ressaltar que o tratamento sempre deverá ser acompanhado e direcionado por um médico especializado. Além disso, não é único. Varia de acordo com a gravidade da doença e com a forma como ela se manifesta. 

Em sua maioria, é voltado para tratar problemas digestivos e para fazer a limpeza dos pulmões por meio da ingestão de enzimas digestivas para a alimentação, de medicamentos broncodilatadores, antibióticos e anti-inflamatórios, além de fisioterapia respiratória e atividade física.

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