Falta de vagas, estrutura precária... São muitos os problemas enfrentados pela educação infantil e ensino fundamental no Espírito Santo. Os desafios ficaram ainda maiores em função da pandemia da covid-19.
Para minimizar os problemas e ajudar a fortalecer a educação infantil e o ensino fundamental em todo o Espírito Santo, o governo estadual anunciou, nesta quinta-feira (14), que vai repassar R$ 231.809.000,00 para 75 cidades capixabas.
Os recursos permitirão investimentos em obras de construção, reforma e ampliação de unidades escolares, bem como nas aquisições do Sistema de Microgeração de Energia Elétrica (Fotovoltaica), além de equipamentos e mobiliários, recursos tecnológicos, veículos e instrumentos musicais.
A expectativa é que a verba também ajude na ampliação de vagas, para que ninguém fique de fora da sala de aula.
De acordo com o governador Renato Casagrande, os valores serão repassados, nos próximos dias, aos municípios inscritos no edital do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes).
Na Grande Vitória, onde mais de 209 mil alunos estão matriculados na educação infantil e no ensino fundamental, apenas a prefeitura da capital não inscreveu projetos para receber a verba do governo estadual. Já no interior, apenas Itapemirim e Divino de São Lourenço não participaram.
Anunciado em junho deste ano, o Funpaes iria destinar, inicialmente, um total de R$ 200 milhões aos municípios. No entanto, diante do volume de inscrições — que superaram em 400% o valor inicial —, e da disponibilidade financeira, o governo do Estado ampliou o investimento.
Todos os 75 municípios signatários do Pacto Pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes) e inscritos foram contemplados com algum tipo de investimento. Os gestores municipais vão receber as orientações acerca dos próximos passos.
De acordo com a Secretaria da Educação (Sedu), os municípios já podem iniciar a preparação da documentação necessária para o repasse dos recursos, conforme estabelece o edital.
“Nenhum local prosperou sem ter uma educação de qualidade e precisamos ter pressa. Tivemos um prejuízo muito grande por causa da pandemia e para recuperar é necessário um esforço gigantesco. O que estamos fazendo hoje é uma manifestação do que queremos para a educação de todo o Espírito Santo”, afirmou Casagrande, durante o anúncio do investimento.
"O papel do governo do Estado é de coordenação. O Estado não pode ir para frente se algum município ficar para trás, então precisamos levar todos juntos conosco. Somos o Estado que mais investiu na educação durante a pandemia. Estamos investindo em infraestrutura e tecnologia, fazendo uma verdadeira revolução na educação para recuperar os anos de 2020 e 2021", completou.
Para o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, a iniciativa reforça que as ações do governo não ficam restritas aos investimentos em escolas estaduais, mas também contemplam o repasse de recursos aos municípios.
“São mais de R$ 1 bilhão de investimentos nas cidades capixabas e na educação infantil. A organização financeira do Estado permitiu que hoje divulgássemos um valor de recursos superior ao que tínhamos planejado. É uma transferência voluntária de recursos que vai permitir investimentos em obras, formações, compras de investimentos, dentre outros”, pontuou.
Já o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, fez um agradecimento pelos investimentos nos municípios.
“Em nome dos prefeitos capixabas, gostaria de agradecer e dizer que estamos muito felizes. Não existe data melhor para fazer uma entrega de R$ 231 milhões para a educação do que na véspera do Dia dos Professores. A gestão do senhor governador é exemplo para nós prefeitos e para o Brasil”, declarou.
De acordo com o governo do Estado, já foram investidos, por meio do Funpaes, cerca de R$ 58 milhões em 44 obras, que geraram cerca de 12 mil novas vagas em creches e pré-escolas.