Com a pandemia da covid-19, a economia entrou em desaceleração e as projeções não são positivas para o fechamento de 2020. O anuário Finanças dos Municípios Capixabas, publicado recentemente pela Aequus Consultoria, fez uma projeção de que os municípios capixabas vão perder mais de R$ 1 bilhão em receita própria este ano, o que representa uma queda de, em média, 15% comparando com 2019.
De acordo com a economista e editora do anuário, Tânia Villela, essa é uma análise inicial e que ainda será atualizada à medida que as informações fiscais forem divulgadas. “Os dados ainda são iniciais, mas já fornecem um indicativo bastante razoável do efeito esperado da pandemia nas finanças dos municípios do Estado”, pontuou.
No entanto, os municípios, assim como os estados, estão recebendo alguns apoios financeiros para o enfrentamento da queda das receitas e do aumento das despesas causados pela pandemia. Para os municípios capixabas, os dois principais auxílios já aprovados, a Medida Provisória 938/2020 e a Lei Complementar 173/2020, somarão R$ 633 milhões, o que deverá cobrir 60% da perda de R$ 1 bilhão da receita própria.
Panorama 2019
O anuário também divulgou o panorama das receitas municipais com base nos dados fornecidos pelas administrações em 2019. No ano passado, as cidades do Espírito Santo voltaram a apresentar um bom desempenho das receitas, que totalizaram R$ 13,56 bilhões, valor 9,2% maior do que o registrado em 2018.
“O crescimento em 2019 acompanha o de 2018, que foi de 9,4% comparado ao ano anterior. O resultado satisfatório do biênio vem após um período de três anos marcados por quedas sucessivas”, observou a economista Tânia Villela. Da mesma forma que em 2018, a boa performance registrada no ano passado se deve ao aumento de diversas receitas, inclusive dos recursos provenientes de operações de crédito realizadas por algumas cidades. A exceção foram os royalties de petróleo e gás natural, que apresentaram uma expansão muito mais fraca devido às quedas nos preços do petróleo, e as transferências recebidas para o Sistema Único de Saúde - SUS, que anotaram queda de 3,8%.
Seguindo a trajetória ascendente das receitas, as despesas dos municípios capixabas registraram alta de 9,4% em 2019 e totalizaram R$ 12,68 bilhões. De acordo com a publicação, foi constatado amento em todos os grandes grupos de gastos, com mais intensidade na pauta de investimentos.
A versão digital do anuário está disponível em http://aequus.com.br/publicacoes/municipios-es/