Um marco na gestão, a OAB-ES inaugurou a sua Escola de Prerrogativas na noite de segunda-feira (14/06). A solenidade aconteceu de forma híbrida e foi aberta pelo presidente da Seccional, José Carlos Rizk Filho, que teve a honra de receber o presidente nacional de Prerrogativas, Alexandre Ogosuku, que apresentou uma palestra sobre a importância do conhecimento técnico na defesa das prerrogativas.
A mesa contou, ainda, com a participação da vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão, e do diretor da Escola e presidente da Comissão de Prerrogativas, Ben-Hur Farina.
O lançamento da Escola de Prerrogativas reuniu a Diretoria da Seccional, presidentes de Subseções, de comissões, Conselheiros Seccionais, e representantes da classe de todo o Estado.
Todos os protocolos sanitários e regras de segurança com distanciamento, máscara e álcool em gel foram cumpridos.
A Escola de Prerrogativas da OAB-ES é um projeto que visa disseminar o conhecimento sobre os direitos do advogado no exercício profissional de forma abrangente, incluindo setores da sociedade além da advocacia.
Abertura do evento
O presidente da OAB-ES Rizk Filho abriu o evento agradecendo a todos os presentes, dizendo que é o primeiro encontro que a Ordem faz presencialmente dando um passo a esse novo normal que está começando.
“É um passo importante, simbólico, que estamos dando com muita responsabilidade, e na esperança de que dias melhores virão, com todas as pessoas vacinadas”, ressaltou.
Em seguida agradeceu a presença da vice-presidente da ordem, Anabela, do Presidente Nacional de Prerrogativas, Ogosuku, a qual chamou de samurai das prerrogativas, ressaltando que ele veio especialmente ao Espírito Santo para o lançamento da Escola de Prerrogativas, e do diretor da Escola de Prerrogativas da OAB-ES, Ben-Hur Farina, que chamou de batalhador, destacando o trabalho maravilhoso que vem realizando, ousando dizer que, sem dúvida, essa é a pauta mais importante da classe advocatícia e da Ordem”.
O presidente Rizk Filho também lembrou que nesse momento, em Iúna, uma advogada que teve sua casa alvejada com nove tiros está com um segurança da OAB no local. “Isso porque ela ousou processar alguém. Mas, hoje, o que temos visto é um abuso de autoridade, cerceando o direito do exercício do advogado. A insuportabilidade de entender a voz do outro, de entender que às vezes o outro não pensa igual a você, a intolerância exagerada em que vivemos atualmente”.
Ele ressaltou, ainda, que a OAB Espírito Santo, está fazendo o dever de casa ao lançar a Escola de Prerrogativas.
“O objetivo é propagar a lei, ou melhor a lei do cidadão, porque não tem prerrogativas se não tivermos um cidadão ao nosso lado. Não tem prerrogativas se um delegado fecha a porta para um advogado e tem alguém que está preso ali, muitas vezes de forma injusta. Então queria aplaudir a todos e a todas por essa iniciativa, efetivando esses direitos. E a Ordem está há mais de um ano falando o óbvio: que não se fecha fóruns, se abre fóruns, que não se fecha o acesso ao judiciário, se implementa mais juizados, mais tribunais, mais Direito”, disse.
Ben-Hur Farina parabenizou o presidente Rizk, ressaltando que sem o apoio dele nada disso teria se concretizado. “Quando nós apresentamos o projeto, ele logo disse ‘está aprovado’. Ele é diferenciado, ele é um idealista, e o que ele quer? Ele quer inovação, melhoria contínua, construção de propostas, e isso é qualidade total”, disse.
Ele também agradeceu a presença importantíssima da vice-presidente, Anabela, e do Presidente Nacional de Prerrogativas, Ogosuku.
“É bom ressaltar que a Escola de Prerrogativas não é uma escola que vai dar certificado, ela vai passar de forma simples, objetiva, com a participação de membros de comissões, presidentes de Subseções, o tal do pinga-fogo, transmitindo os conhecimentos primordiais à categoria. E o objetivo é esse, o aprimoramento contínuo, a inovação tecnológica, e mostrar aos advogados e advogadas que eles precisam ser os primeiros defensores das suas prerrogativas e depois caso haja algum problema a OAB-ES estará presente”, alertou.
Palestra sobre Prerrogativas
Durante o evento, o convidado da noite e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ogusuku, apresentou uma palestra sobre a importância do conhecimento técnico na defesa das prerrogativas.
“Boa Noite a todos! Gostaria de saudar o presidente da Ordem dos Advogados do Espírito Santo, Dr. Rizk, e toda a diretoria desta Seccional e agradecer pelo carinho como sempre nos recebeu nestes últimos anos. Essa é a primeira vez que eu compareço, desde fevereiro do ano passado, a uma unidade do Sistema OAB. Parabéns Rizk pela representatividade e dedicação às causas de advocacia”, agradeceu Ogusuku.
Ele abordou sobre o cenário nacional das Prerrogativas da Advocacia. “O Conselho Federal criou uma ferramenta importantíssima conhecida como Caravana das Prerrogativas. Quando nós tivemos aqui com a Caravana, passamos por Vitória, Colatina e Linhares. Conversamos com a advocacia, entendemos os problemas e procuramos encontrar soluções. O maior retrato que nós temos desta ação que aproxima o Conselho Federal das bases é a ineficiência e atraso do Poder Judiciário e este tem sido na visão das advogadas e advogados o maior obstáculo ao livre exercício da advocacia em todo o território nacional. De cada 10 reclamações que recebemos em relação ao diálogo com a advocacia, sete decorrem de problemas da demora na entrega da prestação jurisdicional. A grande reclamação está centrada na ineficiência do Poder Judiciário”, ressaltou.
Ogusuku explicou, também, que nos últimos anos viu crescer as ofensas das prerrogativas dos advogados, sobretudo os criminalistas, através de discursos de criminalização, que a Ordem, aliás, segundo ele, vem enfrentando muito bem. “Em cada lugar em que há uma ofensa e a Ordem é acionada, ela está lá e defende os advogados independente da cor, da raça e da ideologia. Quando a OAB é acionada ela intervém e atua em prol da advocacia. Outra questão que observamos é a falta de conhecimento dos advogados sobre seus direitos. As escolas de Prerrogativas chegam exatamente para formar e orientar a advocacia na defesa de seus direitos. As universidades de Direito pouco ou nada ensinam sobre as prerrogativas e, sobretudo, como defendê-las”, alertou.
Segundo ele, os iniciantes na carreira, e até mesmo alguns mais experientes, não conhecem os meios de defesa das prerrogativas, como processos na corregedoria e no CNJ. “Portanto, a criação da Escola na OAB-ES vem em um bom tempo, tempo de defesa das prerrogativas com conhecimento e técnica. Precisamos romper o medo da advocacia quando é preciso defender o exercício da profissão. Estou muito feliz em participar desse importante momento, deste histórico evento, que é a inauguração da Escola de Prerrogativas da OAB-ES, ao lado do presidente Rizk e de Ben-Hur”, disse.
Encerramento do evento
Para encerrar o evento, o presidente Rizk deu a palavra ao decano advogado e Conselheiro Federal, Carlos Magno Gonzaga Cardoso, à presidente da 4ª Subseção de Guarapari, Mônica Silva Ferreira Goulart, e à presidente da Comissão de Direitos Sociais, Mayara de Oliveira Nogueira.
“Para terminar queria fazer um agradecimento muito especial a vocês que movem a OAB. Quando eu estava fora da OAB, distante, nós tínhamos muito diálogo em relação à necessidade de profissionalização de algumas estruturas da Ordem que realmente são muito importantes, mas sem o voluntariado de vocês nós não chegaríamos a lugar algum. Esse voluntariado qualificativo, que eu também me incluo, é essencial para o Sistema OAB, que creio é uma das maiores Casas de voluntariado. Nós trabalhamos muito em prol da nossa Casa, de nossos advogados e advogadas e pelo cidadão que pede socorro à Ordem. Vocês são o nosso orgulho, eu só sou o maestro, e olhe lá. Se eu não tivesse vocês ao meu lado, a gente não avançaria tanto, fazendo 30 anos em três. Fica, aqui, então, o meu registro sincero de agradecimento", concluiu
A Escola de Prerrogativas já está programando uma agenda de cursos até novembro. Ela vai interagir com as diversas Comissões Temáticas da OAB-ES. A primeira ação será a live “Quais os benefícios para a advocacia capixaba”, no próximo dia 21 de junho, às 19h30, com a participação do presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, e do diretor da Escola de Prerrogativas da OAB/ES, Ben-Hur Farina.