Auditores fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) apreenderam 804 garrafas de vinho e espumante em dois endereços de uma rede de supermercados que opera na Grande Vitória. A ação fez parte da operação Corta-luz, que teve como objetivo desarticular uma suposta fraude de atacadistas do ramo de bebidas alcoólicas, que fornecem produtos para uma rede varejista com lojas em Itapuã, Vila Velha, e Mata da Praia, em Vitória, entre outras.
A estimativa da Sefaz é que a suposta fraude da empresa alvo da operação desta quinta-feira (26) tenha causado um prejuízo de, aproximadamente, R$ 60 milhões aos cofres públicos. Outras empresas do setor continuam sendo investigadas, segundo a secretaria.
O nome da operação faz relação à jogada de futebol, que acontece quando um atleta finge que vai pegar a bola, mas a deixa para um companheiro de equipe, enganando o adversário. “Da mesma forma, a empresa simulava uma venda para outro Estado, mas deixava a mercadoria no Espírito Santo”, explica a auditora fiscal da Receita Estadual e subgerente de Fiscalização, Sarah Vantil.
De acordo com a legislação tributária, se um atacadista vende somente para empresas de outros estados, ele não precisa recolher o ICMS de Substituição Tributária (ICMS-ST) para o Espírito Santo. Assim, passa a ser vantajoso emitir a nota fiscal para outra Unidade Federativa.
“As empresas simulavam operações interestaduais de venda de mercadorias para reduzir o pagamento devido de ICMS de Substituição Tributária. Porém, na verdade, as mercadorias ficavam no Estado, abastecendo os supermercados locais, sem o recolhimento do imposto devido”, detalha Sarah Vantil.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, comemorou o resultado da operação. “Esse é o resultado de mais um trabalho de investigação da Secretaria da Fazenda. Continuamos firmes no combate à sonegação, à evasão tributária e qualquer tipo de ação que promova uma concorrência desleal entre as empresas”, afirma Pegoretti.
O subsecretário da Receita Estadual, Luiz Claudio Nogueira, segue na mesma linha. “É importante combatermos esse tipo de fraude para que as empresas que agem de forma correta para com o Estado não saiam prejudicadas. Nem elas, nem os cofres públicos”, pontuou.