Pesquisadores da Ufes protocolaram, nesta sexta-feira (2), uma representação junto ao Ministério Público Federal no Espírito Santo para que o órgão apure se o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos), está utilizando a campanha de vacinação para promoção pessoal.
Os professores atuam no Observatório de Mídia da Universidade, núcleo vinculado ao Departamento de Comunicação Social, e apontam desrespeito ao artigo 37 da Constituição Federal.
O artigo destaca que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
Na representação, eles alegam que Arnaldinho está fazendo uso de técnicas de propaganda para autopromoção em ações da administração pública, principalmente no que se refere à vacinação.
O grupo destaca três postagens recentes relacionadas à campanha nas últimas semanas. Uma delas foi publicada no dia 1º de julho, quando o prefeito anuncia a imunização dos adultos com mais de 35 anos.
"Ele destaca sua imagem e seu nome (como uma logomarca) associados a uma ação da prefeitura municipal", aponta a representação.
Já nos dias 24 e 25 de julho "ele chegou ao ponto de utilizar indicação do site, da logomarca e do selo criados pela administração pública para a campanha de vacinação".
Os pesquisadores ainda se colocam à disposição do MPF-ES para "fundamentação técnica e conceitual na sustentação de que as ações do prefeito têm elementos de propaganda pessoal".
Também é solicitada apuração sobre possível desrespeito à legislação eleitoral, em antecipação às eleições de 2022. Assinam o documento os professores Flávia Mayer, Edgard Rebouças, Nazareth Pirola, Patrícia D’Abreu, Rafael Paes, Rafael Bellan e Victor Gentilli.
O QUE DIZ O PREFEITO DE VILA VELHA
Por meio de nota, a prefeitura afirmou que Arnaldinho Borgo não foi comunicado da representação. Ainda destacou que as publicações "atendem aos princípios da publicidade e eficiência".
Veja resposta na íntegra:
O Prefeito não foi comunicado da manifestação. No entanto, as publicações atendem aos princípios da publicidade e eficiência, previsto no mesmo artigo 37 da CF e, sobretudo, buscam garantir o sagrado direito constitucional à "saúde" (artigos 6º, 23, II, 30, VII, 196, dentre outros, da CF) e, mais do que isso, salvaguardar vidas! Assim como diversos gestores municipais, estaduais e federais, as publicações foram efetivadas com o intuito único e exclusivo de incentivar que as pessoas se vacinem contra a covid-19, objetivando apenas resguardar vidas e retirar a pressão sobre o sistema de saúde, com diversas internações. Ao invés de se questionar eventual eficácia das vacinas, a postura adotada, foi de se colocar como incentivador apenas para as pessoas se vacinarem, por mais que o tema seja controvertido e nem todos na sociedade pensem desta forma. São campanhas de interesse público, de saúde pública, que jamais tiveram o condão de gerar qualquer tipo de promoção pessoal, pelo contrário, elas tem como viés vacinar o máximo de pessoas e isso vem acontecendo, eis que Vila Velha é a cidade que mais vacinou em todo o Espírito Santo.