Folha Vitória Ponto facultativo no Carnaval: saiba o que decidiram os municípios da Grande Vitória

Ponto facultativo no Carnaval: saiba o que decidiram os municípios da Grande Vitória

Mesmo com aglomerações e festas nas ruas proibidas no Espírito Santo, o governo do Estado decidiu manter o ponto facultativo nos dias de folia

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Foto: arquivo
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Apesar de o governo estadual já ter decretado ponto facultativo durante o Carnaval, duas cidades da Grande Vitória decidiram manter o expediente normal durante os dias 15, 16 e 17 de fevereiro. As prefeituras de Vitória e da Serra já anunciaram que não será feriado nos municípios nos dias de folia, já que os festejos estão proibidos, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

O calendário divulgado pela Prefeitura de Vitória no Diário Oficial do Município do último dia 21 não prevê ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro, respectivamente segunda e terça-feira de Carnaval, nem dia 17, Quarta-Feira de Cinzas. Com isso, tanto o expediente administrativo da prefeitura quanto o funcionamento do comércio ocorrerão normalmente.

Segundo a Prefeitura de Vitória, a decisão foi tomada por considerar que a realização de eventos de grande porte na capital depende, diretamente, do calendário de vacinação contra o coronavírus. "A prioridade é cuidar das pessoas e salvar vidas", disse, na ocasião, o prefeito Lorenzo Pazolini.

Já a Prefeitura da Serra decidiu, na quarta-feira (28), não decretar ponto facultativo no Carnaval. O município informou que não vai haver publicação em Diário Oficial, já que a data será de expediente normal e, portanto, só haveria publicação se fosse decretado o ponto facultativo.

De acordo com a prefeitura, a decisão foi tomada com base nos números da pandemia no município, que é o segundo do estado em número de casos de covid-19 e de mortes em decorrência da doença. Segundo dados desta sexta-feira (29) do Painel Covid-19, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), a Serra já registrou 36.532 infectados pelo coronavírus e 712 óbitos por covid-19.

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Vila Velha e Cariacica, por sua vez, informaram que, pelo menos por enquanto, vão manter o feriado no Carnaval, seguindo o calendário divulgado pelo governo do Estado no Diário Oficial da última sexta-feira (22). No entanto, ambas as prefeituras disseram que a decisão ainda pode ser revista, dependendo da evolução da pandemia nos municípios.

Decreto estadual

O decreto estadual que prevê ponto facultativo nos dias de folia especifica que "não haverá expediente nos órgãos da Administração direta e nas entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual nos dias 15, 16 e até às 12 horas do dia 17 de fevereiro de 2021".

De acordo com o decreto, estão fora da medida os órgãos e entidades que desempenham serviços essenciais — como hospitais —, que tenham o funcionamento ininterrupto ou regime de escala.

Comércio

No último dia 19, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) divulgou uma nota em que esclareceu que o comércio no estado poderá funcionar normalmente durante o Carnaval. O comunicado diz que a data é apenas tradição e não se enquadra como feriado.

"Esclarecemos, que em alguns Estados e municípios brasileiros, a terça-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas são reconhecidos como 'feriados' por determinação de lei, e por isso, estão sendo transferidos para outros dias do corrente ano, em razão das consequências geradas pela pandemia. No Estado do Espírito Santo, porém, não há norma estadual. E, quanto ao reconhecimento do Carnaval como feriado pelos Municípios do Estado do Espírito Santo, deverão ser consultadas a legislação de cada municipalidade", diz a nota.

Escolas particulares

As escolas particulares do Espírito Santo também manterão a suspensão das aulas durante os dias de Carnaval, em fevereiro. A definição ocorreu durante uma reunião do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), no último dia 21.

O presidente do Sinepe-ES, Moacir Lellis, explicou que a decisão respeita a convenção coletiva dos trabalhadores. As aulas serão retomadas nas escolas particulares do estado na próxima segunda-feira (1º).

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