Nesta terça-feira (24), o Sindicato dos Pescadores profissionais, artesanais, aquicultores, marisqueiros, criadores de peixes do Estado (Sindipesmes) irá realizar um protesto solidário nas ruas da capital do estado. Os pescadores vão doar uma tonelada de peixes já limpos, congelados e separados em pacotes de um quilo cada.
A passeata começa às 08 h, quando os pescadores vão concentrar na Praça do Papa, na Enseada do Suá. Às 09h, os manifestantes iniciam uma caminhada até a Assembleia Legislativa do Estado (ALES), onde participam da audiência pública que acontecerá a partir das 10h.
Após a audiência, os pescadores vão doar os produtos para quem estiver no local, de acordo com a ordem de chegada. A organização do protesto, informou ao Folha Vitória que a decisão do local exato, onde será feita a distribuição dos pescados, será tomada nesta terça-feira (24).
"Todos os protocolos de segurança contra a covid-19 serão respeitados, desde o uso de máscaras ao distanciamento social. Pedimos que as pessoas tomem os devidos cuidados para se protegerem e receberem seu peixe" ressaltou o presidente do Sindipesmes, João Carlos da Fonseca.
Rompimento de barragem ainda causa problemas
De acordo com o sindicato, o protesto é uma tentativa de chamar a atenção do governo do Estado e da Fundação Renova para as dificuldades que mais de 160 famílias ainda enfrentam, depois do rompimento da barragem de Mariana, em novembro de 2015.
As famílias que antes viviam da pesca do camarão-de-sete-barbas, em Bento Rodrigues, foram duramente afetadas pela chegada da lama de Mariana.
O Sindipesmes garante que o aumento do preço nos produtos vendidos no mercado de peixe da Praia do Suá, também é fruto da dificuldade na pesca dos animais nas regiões contaminadas.
O presidente João Carlos ainda afirma que várias famílias envolvidas há anos na pesca e venda dos mariscos se viram sem outra alternativa a não ser recorrer à novas formas de subsistência e ainda não receberam suas devidas indenizações da Fundação Renova.
"Moqueca Capixaba sem camarão não é a capixaba"
Outro ponto destacado pelos organizadores da manifestação é a falta de reconhecimento. Segundo eles, o governo estadual não reconhece a importância do trabalho dos pescadores de Bento Rodrigues para a cultura capixaba presente na, nacionalmente famosa, Moqueca Capixaba.
De acordo com a organização, não ajudar os trabalhadores da pesca pode prejudicar o turismo do estado pois os mariscos tradicionalmente encontrados na Moqueca Capixaba não estão sendo vendidos.
Resposta da Fundação Renova
De acordo com nota da Fundação Renova, enviada pela assessoria de comunicação, a "Renova iniciou em janeiro de 2020 o atendimento aos pescadores da Enseada do Suá, em Vitória (ES), diretamente impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O Termo de Acordo que concluiu a avaliação e mensuração dos danos comprovados sofridos pelos pescadores de camarão da Enseada do Suá formalizou os resultados do processo de negociação do Grupo de Trabalho, que incluiu órgãos públicos, Sindicato dos Pescadores e Fundação Renova."
A Fundação destacou ainda: "A proposta de indenização, englobando valores e critérios de elegibilidade, foi construída coletivamente, incluindo oficinas que contaram com participação e mobilização da comunidade pesqueira. O pagamento contempla toda a indenização que os atingidos fazem jus, com lucro cessante e danos morais individuais."
Confira a nota na´ íntegra:
A Fundação Renova esclarece que até julho deste ano, o valor total pago em indenização aos camaroeiros somou R$ 82,4 milhões para 173 pessoas. Neste ano também está sendo pago aos camaroeiros o lucro cessante referente a 2020. Até julho, cerca de R$ R$ 20 milhões foram pagos a 170 atingidos.
Cerca de R$ 14 bilhões foram desembolsados nas ações de reparação e compensação até junho, tendo sido pagos R$ 4,7 bilhões em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para mais de 328 mil pessoas em todo o território. No Espírito Santo, até junho, foram pagos cerca de R$ 2,5 bilhões, considerando indenizações e auxílios financeiros.
A Fundação Renova iniciou em janeiro de 2020 o atendimento aos pescadores da Enseada do Suá, em Vitória (ES), diretamente impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O Termo de Acordo que concluiu a avaliação e mensuração dos danos comprovados sofridos pelos pescadores de camarão da Enseada do Suá formalizou os resultados do processo de negociação do Grupo de Trabalho, que incluiu órgãos públicos, Sindicato dos Pescadores e Fundação Renova. Os camaroeiros apresentaram diretrizes para o rateio dos valores, obedecidas a forma de trabalho e os costumes locais.
A proposta de indenização, englobando valores e critérios de elegibilidade, foi construída coletivamente, incluindo oficinas que contaram com participação e mobilização da comunidade pesqueira. O pagamento contempla toda a indenização que os atingidos fazem jus, com lucro cessante e danos morais individuais.
Modelo participativo
O Grupo de Trabalho, instituído em abril de 2018 para buscar solução consensual sobre as medidas de reparação integral dos camaroeiros da Enseada do Suá, foi formado por representantes dos pescadores de camarão, apoiados pelo Sindicato dos Pescadores do Espírito Santo (Sendipesm-ES), Defensoria Pública Estadual (DPES), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Fundação Renova, Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e Ministério da Agricultura Pesca e Abastecimento (Mapa).