Após um ano e três meses suspensa, a prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) volta a ser obrigatória a partir desta terça-feira (1º). Aposentados e pensionistas que não realizaram o procedimento nos meses de março e abril do ano passado devem procurar a agência bancária onde recebem o benefício para regularizar a situação até o final do mês de junho.
"O beneficiário pode aproveitar para fazer o procedimento ao realizar um saque, efetuar um pagamento ou movimentar sua conta", ressaltou Leonardo Rolim, presidente do INSS. O instituto divulgou calendário com as datas de acordo com o vencimento do ano passado. Neste mês de junho, é para segurados que tiveram vencimento em março e abril de 2020.
O bloqueio do benefício só ocorrerá depois desse prazo, caso o segurado não tenha realizado a comprovação, que tem de ser feita anualmente, nas ficou suspensa por causa da pandemia de covid-19.
Confira o calendário para saber quando fazer a prova de vida
Onde fazer a prova de vida
O cidadão pode comparecer presencialmente ao banco onde recebe seu pagamento. Algumas instituições bancárias oferecem alternativas, como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativos. O beneficiário deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco, pois algumas instituições oferecem horários diferenciados para os beneficiários do INSS.
Prova de vida pelo celular
O INSS vem implantando gradualmente a prova de vida por biometria facial. Este serviço está disponível no Meu INSS para alguns beneficiários que já possuem carteira de motorista ou título eleitoral com biometria facial cadastrada.
Os beneficiários que podem usar esse serviço são avisados por SMS (pelo número 280-41) ou e-mail. Quem não recebeu nenhum desses comunicados deve fazer a prova de vida como nos anos anteriores.
O INSS lembra que não entra em contato direto com o beneficiário para pedir qualquer informação, dados pessoais ou fotografias para realizar a prova de vida. Em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar os canais de atendimento remoto como a assistente virtual (chatbot Helô), disponível no site (gov.br/meuinss) e aplicativo do Meu INSS. Também pode ligar para o telefone 135, que funciona de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília).
A prova de vida
O procedimento previsto em lei é realizado para evitar fraudes e pagamentos indevidos e acontece uma vez por ano. O bloqueio do benefício acontece se o beneficiário não realizar a prova de vida no mês previsto no calendário. Nesse caso, basta procurar a agência bancária onde recebe o pagamento para desbloquear o benefício.
Nos casos em que o beneficiário esteja impossibilitado de se locomover ou ausente devido a viagem, é possível realizar a prova de vida por procuração. Para isso, o beneficiário deve cadastrar um procurador pelo aplicativo Meu INSS.
Tire suas dúvidas sobre a prova de vida
1 - O que muda na prova de vida a partir deste mês?
Primeiro, a prova de vida não foi suspensa. Milhões de segurados fizeram a prova de vida no ano de 2020 e neste ano de 2021. O que o INSS fez foi realizar os pagamentos desde março de 2020, sem ocasionar o bloqueio do pagamento, suspensão ou cessação do benefício, o que provocaria o deslocamento do beneficiário a uma agência bancária para regularização. Ou seja, mesmo que o beneficiário não fizesse a prova de vida, não ficaria sem receber o pagamento. O que retorna agora é essa rotina de bloqueio, suspensão e cessação.
É importante que os segurados que não fizeram a prova de vida, realizada uma vez por ano, realizem o procedimento.
Lembramos ainda que beneficiários convidados a fazer a prova de vida pelo projeto piloto da biometria facial, e que ainda não realizaram o procedimento, devem fazê-lo pelo Meu Gov.br ou Meu INSS ou ainda normalmente em uma agência do banco que recebe do benefício.
2 - O segurado também pode fazer prova de vida pelo celular?
Algumas pessoas já podem fazer a prova de vida por biometria facial pelo celular. Esse projeto foi iniciado no ano passado e, para saber se já está disponível para você, acesse o Meu INSS.
3 - Como o segurado vai saber que ele pode fazer a prova de vida pelo celular?
É possível saber acessando o Meu gov.br ou Meu INSS, pelo aplicativo ou no site (gov.br/meuinss) ou, ainda, pelas agências bancárias que oferecem o serviço.
O INSS alerta que nunca pede informações pessoais dos segurados, como números de documentos.
4 - E como funciona a prova de vida pelo celular?
O beneficiário precisa acessar um dos aplicativos, Meu INSS ou Meu Gov.br, e seguir as instruções.
Após realizar a prova de vida por biometria facial, o segurado pode consultar o resultado pelo Meu INSS.
5 - A prova de vida pelo celular é um teste?
Não. A prova de vida feita por meio da biometria facial tem validade oficial.
6 - E se o beneficiário tiver dúvidas?
No site gov.br/inss/, há mais informações, tutorial e vídeo que explicam o passo a passo de como fazer a prova de vida pelo celular. Além disso, é possível contar com o atendimento pela Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7 horas da manhã às 10 horas da noite.
7 - E se o beneficiário não foi selecionado para a prova de vida por biometria? Precisa fazer no banco?
Precisa sim. A prova de vida deve ser feita em uma agência do banco em que recebe o benefício no mês em que realizou a última prova de vida no ano anterior. Ou seja, a pessoa terá que ver qual a última prova de vida e olhar o cronograma (acima). Por exemplo: quem fez prova de vida em 04/2019 e deveria fazer em 04/2020 e não fez, deverá fazer até 06/2021. O segurado deverá levar um documento de identidade com foto. Esse documento pode ser o RG, carteira de motorista ou a carteira de trabalho.
Alguns bancos também permitem que a prova de vida seja feita por meio de biometria, nos caixas eletrônicos ou nos seus próprios aplicativos.
8 - Por que o beneficiário precisa fazer prova de vida?
A prova de vida é um procedimento contido em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos.
9 - Quem precisa fazer a prova de vida?
Todos que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético.
10 - Quais são as opções para os beneficiários que não podem ir ao banco?
Além da prova de vida por biometria facial, quem não puder ir ao banco por dificuldades de locomoção ou por motivo de doença pode fazer a prova de vida por meio de um procurador. Mas, para isso, é preciso que a procuração seja cadastrada no INSS.
A prova de vida por procuração também é uma alternativa para beneficiários que moram no exterior.
11 - O bloqueio de pagamento que começa em junho vale para quem mora no exterior?
Não. Os procedimentos de bloqueio de benefícios por falta de prova de vida de quem vive no exterior serão divulgados em breve.
12 - Quando o beneficiário não faz a prova de vida e o benefício é cortado, ele deve ir ao INSS?
Caso o pagamento só esteja bloqueado ou o benefício esteja suspenso, o beneficiário deve ir ao banco e realizar a prova de vida. Com isso, o benefício pode ser reativado e os pagamento liberados.
Em casos de cessação do benefício, a pessoa deve pedir a reativação do benefício pelo Meu INSS.
Fonte: Portal R7