O assassinato de dois idosos, mortos a marretadas por um cadeirante numa casa de reabilitação em Vila Velha, chocou a sociedade e acende um alerta sobre a violência constante que é praticada contra a população acima dos 60 anos no Espírito Santo. O crime, que ocorreu na última segunda-feira (26), chama a atenção pela frieza demonstrada por Rafael Dias Santos, 32 anos, autor confesso do duplo homicídio dos aposentados Odorico de Almeida Neves, 83, e Almir Ribeiro de Sena, 65. O rapaz dividia um quarto com a dupla de amigos que tentava se recuperar da dependência à bebida alcoólica.
O caso tem algumas características comuns em situações envolvendo agressões contra idosos. Uma delas é que costumam ocorrer por ação de pessoas conhecidas das vítimas (parentes próximos ou cuidadores), além de serem praticadas em ambiente doméstico (na própria casa ou em instituições de longa permanência como casas de repouso para esta faixa etária).
Em 2020, a Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (Depi) registrou 1.991 denúncias envolvendo crimes previstos no Estatuto do Idoso, envolvendo lesões corporais, ameaças, negligências e crimes contra a honra.
Segundo a delegada Milena de Oliveira Gireli, titular da Depi, houve uma redução de 16% se comparado ao mesmo período de 2019, quando chegaram na delegacia 2393 ocorrências. Mesmo assim, não significa que homens e mulheres idosos estejam sendo melhor tratados.
Já em relação aos homicídios de pessoas acima de 60 anos em 2021, foram 13 até o momento. Em 2020, houve 28 assassinatos. Em 2019, foram 20. Os dados são do Instituto Jones dos Santos Neves (IJNS). Apesar do número crescente, Milena faz uma ressalva informando que não é possível afirmar que as causas dos crimes são devido ao fator etário. As investigações ficam a cargo da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
Acompanhamento
Os municípios também atendem a registros de maus tratos à pessoas de terceira idade. A subsecretária de Assistência Social de Vila Velha, Márcia de Oliveira Barcellos, pontua que a a secretaria trabalhou de janeiro a março desse ano atendendo a 45 denúncias envolvendo negligência, abandono, abuso financeiro ou casos violência dentro da própria família do idoso. Ela explica que a casa de recuperação em Morada da Barra, onde aconteceram os assassinatos, não faz parte e não possui nenhum vínculo com a rede de proteção social da prefeitura.
Os casos são acolhidos pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da cidade, localizados no Centro e no bairro Alvorada. Em 2020, foram 110 idosos atendidos por esses centros. "Os Creas trabalham com resgate familiar, intermediando e resgatando os laços e vínculos dentro da família que vive um caso de violência contra o idoso. Institucionalizar o idoso, ou seja, colocá-lo em um outro local, numa casa de longa permanência, por exemplo, é em última instância, em último caso", descreve.
Além de procurar Creas das cidades, Márcia aponta outros canais de denúncia. "As pessoas podem formalizar as ocorrências pelo Disque 100, serviço do Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos. Também há a opção de denunciar junto ao Ministério Público", orienta.
Estatuto do Idoso
No Brasil, conforme consta no Estatuto do Idoso (Lei 10.741), a violência contra idosos é crime. Discriminar pessoa idosa pode levar o agressor à prisão por até cinco anos e ainda pagar multa. A pena pode ser aumentada se houver agressão física e se o agressor for responsável pelo idoso.
Como denunciar:
Disque 100
As denúncias de violência contra idosos podem ser feitas pelo Disque 100, que funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.
Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (Depi)
Os idosos vítimas de violência ou os seus familiares e cuidadores devem procurar a Depi, que fica localizada na Av. Nossa Senhora da Penha, nº 2290, Santa Luíza, Vitória, ao lado da Chefatura de Polícia, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana e feriados, as vítimas devem procurar a Delegacia Regional (DR) mais próxima de sua residência. Telefone: (27) 3227-9545
Creas de seu município
Os contatos dos Creas estão nos portais das prefeituras municipais.