Folha Vitória Quatro pessoas são presas em operação do MPES contra fraudes em licitações em Fundão

Quatro pessoas são presas em operação do MPES contra fraudes em licitações em Fundão

Segundo a investigações, uma empresa recebia informações privilegiadas do andamento dos processos licitatórios, aproveitando-se das relações firmadas entre os investigados

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Uma operação deflagrada nesta terça-feira (06), pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), resultou na prisão de quatro pessoas suspeitas de participarem de um esquema criminoso de irregularidades e fraudes na contratação e execução de serviços de engenharia na prefeitura de Fundão.

As investigações da Promotoria de Justiça de Fundão e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central) apontam que o esquema é formado por agentes públicos e particulares.

Segundo o MPES, durante a chamada “Operação Lícita Ação” foram cumpridos, ao todo, oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Fundão, Serra e Vitória, em residências de investigados, na sede da empresa e na sede da Secretaria Municipal.

Também foi efetivada a prisão temporária de quatro investigados e comunicada à Prefeitura Municipal de Fundão a ordem de afastamento das funções em relação a dois servidores públicos.

Segundo apurado, o modo de atuação da associação criminosa funcionava da seguinte forma:

> o projeto e o termo de referência de contratação são previamente formatados e direcionados pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Sustentável de Fundão para beneficiar a empresa nominada, elegendo-se qualificações técnicas específicas que limitam a concorrência; 

> a empresa também recebe informações privilegiadas do andamento dos processos licitatórios, aproveitando-se das relações interpessoais firmadas entre os investigados;

> com a adjudicação do objeto, os investigados se articulam de modo a permitir que o contrato original seja aditivado, resultando em pagamento de valores adicionais que tornam a contratação mais vantajosa para a empresa e mais onerosa ao erário, inclusive com indicativos de superfaturamento.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Fundão e aguarda o posicionamento do município sobre o caso.

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