Folha Vitória Recusa por aborto em criança de 10 anos seguiu critérios técnicos, diz superintendente do Hucam

Recusa por aborto em criança de 10 anos seguiu critérios técnicos, diz superintendente do Hucam

Segundo a superintendente do hospital, o tempo de gestação e o peso do feto estavam fora do limite estabelecido por uma nota técnica do Ministério da Saúde

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O motivo que fez com que a direção do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), o Hospital das Clínicas, em Vitória, se recusasse a realizar a interrupção da gravidez de uma criança de 10 anos, vítima de estupro, foi estritamente técnico. É o que garante a superintendente do Hucam, Rita Checon, durante um pronunciamento feito na tarde desta segunda-feira (17).

Segundo a superintendente, o tempo de gestação e o peso do feto estavam fora do limite estabelecido por uma nota técnica do Ministério da Saúde, que é seguido pelo Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Pavivis) para a realização desse atendimento.

"A menina passou por uma avaliação médica e foi feito o ultrassom, que constatou que era uma gestação de 22 semanas e quatro dias, e o peso fetal era de 537 gramas. Pela nota técnica do Ministério da Saúde, o abortamento deve ser realizado se a gestação estiver em um limite de 20 a 22 semanas e com o peso fetal de até 500 gramas", justificou.

A recusa do hospital em realizar o aborto, mesmo havendo uma decisão judicial que concedia esse direito à criança vítima do abuso, fez com que o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) encaminhasse um ofício à superintendente do Hucam e ao reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Paulo Sérgio de Paula Vargas, pedindo explicações sobre a não realização do procedimento. A resposta deve ser encaminhada ao MPF até as 17 horas da próxima quinta-feira (20).

Durante o pronunciamento realizado nesta segunda, Rita Checon afirmou também que não houve qualquer interferência externa na decisão de não se realizar a interrupção da gestação. "Essa negativa foi absolutamente técnica. Quero deixar claro que não teve viés religioso, ideológico e nenhuma interferência externa, como tem sido ventilado em mídias sociais. Foi uma condução estritamente técnica da equipe do Pavivis, baseado no que faz sempre dentro do programa", garantiu. 

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Com a decisão do Hucam, a menina recebeu alta hospitalar, para que fosse encaminhada a uma outra unidade, fora do Espírito Santo, que poderia realizar o procedimento. A interrupção da gestação foi feita em um hospital de Recife, em Pernambuco, e concluída nesta segunda-feira.

"Foi informada à Secretaria Estadual de Saúde dessa limitação do Hucam, que nós não poderíamos fazer [o abortamento] baseado nesses critérios. E compartilhamos a necessidade de que nós tivéssemos uma outra forma de resolver o problema dessa criança. Então foi dada alta para essa menina, para que ela pudesse ser encaminhada para um outro local no país, dado que o nosso estado não tem condições de realizar, de forma segura, um procedimento com a idade dessa menina e com o avançar da idade gestacional, como foi realizado no estado de Pernambuco", frisou a superintendente.

Entenda o caso

O caso que chocou o Espírito Santo e o Brasil se tornou público depois que a menina deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, no norte do estado, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela estava grávida de cerca de 3 meses.

Em conversa com médicos e com a tia que a acompanhava, a criança relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos. Ela disse que não havia contado aos familiares porque tinha medo, pois ele a ameaçava.

A Polícia Civil fez buscas no Estado e também na Bahia onde o tio da criança, de 33 anos, suspeito pelo crime, tem familiares. Ele não foi localizado e é considerado foragido.

O Ministério Público, por meio da promotoria de Infância e Juventude, entrou com uma ação impedindo a divulgação de qualquer informação sobre o caso, para proteger a integridade da família e da criança.

O caso é considerado estupro de vulnerável, que consiste em ato libidinoso ou relação sexual com menor de 14 anos ou contra pessoa que por deficiência física ou mental não tem o necessário discernimento para a prática do ato ou que, por qualquer outro motivo, não pode oferecer resistência, conforme o artigo 217-A do Código Penal.

Por conta da ocorrência, a hashtag "#gravidezaos10mata" ficou nos assuntos mais comentados do Twitter Brasil na última quinta-feira (13). Usuários da rede social iniciaram campanha para que a menina tenha interrupção da gravidez garantida. A legislação brasileira permite o aborto para vítimas de estupro - e também em casos de risco de morte para mãe e feto anencéfalo.

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