O processo de transição que foi marcado por conflitos, troca de farpas e informação desencontrada parece que vi muito além em Vila Velha. A equipe do prefeito eleito, Arnaldinho Borgo (Podemos) aponta que o município tem meio bilhão de reais (R$ 500 milhões) em dívidas parceladas em longo prazo como precatórios, parcelamentos de INSS e empréstimos tomados nos últimos anos.
O relatório aponta ainda que há ainda o passivo próximo aos R$ 40 milhões em restos a pagar, que são compromissos financeiros, como as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro de cada exercício financeiro.
O relatório produzido pela equipe de transição tem quase 300 páginas e aponta ainda mais problemas em relação à atual situação fiscal, organizacional, estrutural e administrativa de Vila Velha. O conteúdo também aponta sucateamento de secretarias, perda de recursos com convênios não executados, escolas em situação precária, câmeras de videomonitoramento que não funcionam e até falta de local adequado para armazenar vacinas.
O documento será entregue a cada secretário nomeado por Arnaldinho Borgo e ainda traz o plano para os cem primeiros dias de gestão de cada pasta.
O prefeito eleito afirmou que a atual situação pode ser ainda mais grave devido à falta de transparência no processo de transição. Muitas informações importantes não foram transmitidas pela atual gestão, mas foi conquistada pelos integrantes da equipe técnica responsável pelo relatório.
“Não ficamos esperando as informações porque elas não chegaram. A equipe foi atrás e mostra porque alguns dados foram dificultados. A situação é alarmante, preocupante, mostra a incapacidade de firmar convênios, captar recursos, alto poder de endividamento, mostra a cidade com meio bilhão em dívida futura, com prazos para pagar, com outros R$ 40 milhões em dívida que já deveria ter sido paga. Vamos vencer esses obstáculos e entregar ao cidadão os serviços públicos eficientes e acessíveis”, disse Arnaldinho.
A prioridade, segundo o prefeito eleito, será salvar vidas, devido aos altos números de contaminados e óbitos na cidade por conta do coronavírus.
O coordenador da equipe de transição, o prefeito de Viana e presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Gilson Daniel (Podemos) apontou que um dos grandes desafios no início da gestão será a queda de arrecadação de ICMS.
“A próxima gestão começará o ano com R$ 15 milhões em caixa por conta da queda de arrecadação com ICMS e com a queda de Vila Velha no ranking do IPM (Índice de Participação dos Municípios). O prefeito conhece esse desafio e já mostrou capacidade de superá-lo. Com articulação com a bancada conseguiu recursos que serão anunciados em breve", disse o coordenador da equipe.
Veja abaixo alguns pontos do relatório apresentado:
Fiscal
- Redução de R$ 15 milhões no valor de ICMS
- Dívida de R$ 24 milhões de resto a pagar. Esse número não contempla 2020, mas a projeção é que seja algo em torno de R$ 13 milhões, que é a média dos últimos anos. São quase R$ 40 mi.
- A divida fundada é de R$ 500 milhões se somada ao FONPLATA (precatórios, parcelamentos de INSS, empréstimos, parcelamentos com o IPVV).
Saúde
- Vila Velha não tem uma central de frios para armazenamento de vacina
- Não se modernizou e adquiriu insumos para enfrentar a pandemia
- Não há um plano atual de vacinação em massa
- Exoneração dos 34 motoristas de ambulâncias
- Obra da UPA de Riviera que será inaugurada sem estar pronta, sem estrutura, equipamento para funcionamento.
Educação
- Escolas em situações precárias, sem condições de volta as aulas
- Escolas reformadas em período eleitoral que já mostram rachaduras, problemas estruturais, obras mal executadas
- Falta de materiais básicos para volta às aulas, como álcool em gel, máscaras, termômetros e luvas.
Segurança
- Câmeras de monitoramento que não funcionam
- Viaturas sucateadas
- Armamento ultrapassado
- Guarda de Trânsito descontinuada
- Problemas estruturais na sede da Guarda Municipal
Convênios
- Últimos quatro anos o município não avançou na captação de recursos federais.
- A Caixa mostrou que não foram executados convênios passados e recursos foram perdidos