Durante os 14 dias de fechamento do comércio e de atividades consideradas não essenciais no Espírito Santo, caberá aos próprios municípios decidirem como será o funcionamento das feiras livres. As restrições anunciadas pelo governador Renato Casagrande na última terça (16) atingem setores do comércio, além das atividades sociais e de serviços públicos. O decreto sobre a novas regras ocorreu após o Estado atingir mais de 91% de ocupação de leitos de UTI para pacientes com covid-19.
Em Cariacica, os feirantes deverão cumprir uma série de medidas, publicadas no decreto nº 067. A primeira delas é o uso de máscaras durante todo o funcionamento da feira, observando-se os cuidados com o manuseio e a substituição a cada duas horas, sob pena de interdição da banca.
Outra medida diz respeito ao espaçamento entre as barracas. Os feirantes deverão manter espaçamento lateral de, no mínimo, 1,5 metro entre uma barraca e outra e não deixar produtos armazenados ao seu redor, os quais deverão ser depositados nos tabuleiros ou armazenados por debaixo dos mesmos, afastados do chão. Não pode haver, entre os feirantes, pessoas com idade a partir de 60 anos ou com sintomas de gripe ou resfriado.
Os feirantes também deverão adotar medidas de higienização como a limpeza constante das mãos com água corrente e sabão ou com álcool 70%. Da mesma forma, tabuleiros e demais itens devem ser higienizados.
Assim como os feirantes, os consumidores também devem seguir algumas regras para o bom funcionamento das feiras. É obrigatório o uso de máscaras durante todo o funcionamento da feira, atentando-se para os cuidados com o manuseio e a substituição a cada duas horas. Outra regra é manter o distanciamento de um 1,5 metro dos demais clientes.
Comer pastel com caldo de cana na feira está proibido. Porém, esses alimentos podem ser comercializados em embalagens fechadas e adequadas ao transporte pelo consumidor. Também estão proibidas a disponibilização de mesas e cadeiras para atendimento ao cliente e a utilização de áreas voltadas ao fluxo de pessoas, elas deverão estar totalmente livres de qualquer obstáculo.
Estão mantidas as vendas por meio de delivery, sem limitação de horário, inclusive, a publicação do cadastro de feirantes que assim se interessarem no portal www.cariacica.es.gov.br.
Ao feirante que infringir os termos do decreto será aplicada sanção administrativa, exclusão do cadastro para participação em feiras do município, bem como a representação à autoridade policial, nos termos dos artigos 267 e 268 do Código Penal.
Lembrando que, somente poderão participar das feiras, feirantes cadastrados junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec). A fiscalização determinará a interdição de barracas que não estejam cadastradas, utilizando, se necessário, apoio de força policial.
Clique aqui e confira o decreto de Cariacica.
Feira livre em Vitória
Na Capital, as feiras livres vão poder funcionar desde que cumpram as normas sanitárias definidas pelo município, previstas "na Portaria 06/2020, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória (Semmam)".
A Prefeitura de Vitória seguirá com abordagens nas feiras livres, orientando os feirantes e a população em geral a seguirem os protocolos de segurança contra a covid-19. A Prefeitura Municipal de Vitória informou que vai seguir o que determina o decreto do Governo do Estado, que dispõe sobre medidas restritivas do risco extremo.
A PMV ressalta que o Comitê integrado contra a covid, que reúne órgãos como a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória (Semmam), Vigilância Sanitária e Guarda Civil Municipal, tem atuação permanente, com a fiscalização dos protocolos de segurança e ação no sentido de engajar a população a adotar uma postura em prol do bem coletivo.
Os fiscais também atuam na dispersão de ambulantes das ruas, para que se evite aglomerações. A PMV continuará com esse trabalho.
Feira livre em Vila Velha
As feiras livres, nesse primeiro momento permanecerão com os dias e horários normais. Entretanto, a medida pode ser alterada após a reunião com o Governador programada para esta quinta-feira (18).
Na Glória, equipes da prefeitura realizaram trabalhos de conscientização, inclusive com máscaras descartáveis disponíveis para quem circulava sem a proteção pelo local.
Pelo decreto local, os feirantes devem realizar higienização do espaço constantemente com álcool 70% e disponibilizar a solução em gel para que funcionários e clientes possam usar com frequência. Todos devem usar máscaras. Nos locais de feiras livres, também há a disponibilização de pias com sabão para uso dos frequentadores.
Feira livre em Viana
As feiras livres em Viana, que comercializam exclusivamente frutas, legumes, verduras ou outros itens alimentícios, irão funcionar normalmente, por se tratar de um serviço essencial à população, segundo afirmou a prefeitura.
A Prefeitura de Viana disse que irá realizar diversas ações educativas para conscientizar produtores e consumidores a seguirem todos os protocolos de segurança para a prevenção do novo coronavírus.
Já as feiras de comidas típicas, que comercializam doces, bolos e lanches não poderão funcionar, por se tratar de um comércio não essencial, de acordo com o decreto do Governo Estadual.
Feira livre na Serra
A Prefeitura da Serra ainda não decidiu como vão funcionar as feiras. O município disse que "aguarda resultado da reunião entre prefeitos e o governador Renato Casagrande para definir ações que envolvam as feiras do município".
Feira livre em Guarapari
Também não há definição sobre o funcionamento das feiras em Guarapari. Em nota, a prefeitura disse que "o comitê de enfrentamento à covid-19 tem se reunido para definições desta e de outras questões pertinentes ao município".