Após a alta dos preços de alimentos básicos da cesta básica, supermercados da Grande Vitória estão limitando a compra de alguns produtos, como o arroz. Num estabelecimento de Vila Velha, por exemplo,cada pessoa pode levar até no máximo seis pacotes. Um cartaz avisa os consumidores a quantidade permitida pelo estabelecimento.
Segundo leitores do Folha Vitória, outra rede de supermercados de Vitória também está limitando a quantidade de óleo por cliente. Os dois itens essenciais da cesta básica brasileira foram os principais responsáveis por puxar a alta na inflação no preço dos alimentos em agosto, segundo o IBGE.
A Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) informou por nota que os estabelecimentos têm autonomia para limitar a quantidade do produto a ser vendida por cliente, se necessário, e que a ação está respaldada pelo Código de Defesa do Consumidor. “Há uma justa causa que autoriza o limite quantitativo por cliente, exatamente para que um maior número de pessoas possa ter acesso ao produto”, explica o superintendente da Acaps, Hélio Schneider.
A recomendação da Acaps é para que os estabelecimentos utilizem placas ou cartazes indicando o limite de unidades do produto que cada cliente poderá levar para casa.
Redes de todo o País tem adotado a mesma estratégia e explicam que a limitação acontece por conta da alta procura pelos produtos. Por isso, com um número limitado, eles evitam que os consumidores estoquem a comida e, assim, pressionem os preços ainda mais para cima.
Por nota, o diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, informou que o Código de Defesa do Consumidor, art. 39, I, proíbe a imposição de limite de compra de produtos por cliente a menos que haja uma justa causa como, por exemplo, a escassez de um produto ou uma promoção, para que contemple um número maior de consumidores. Segundo Athayde, o motivo deve ser justificado e claramente informado ao consumidor.
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DENÚNCIAS
Quem foi ao supermercado nas últimas semanas percebeu que os preços dos alimentos estão pesando no bolso. Se alguém perceber algum preço abusivo, o diretor-presidente do Procon-ES pediu que os consumidores sejam parceiros no trabalho de fiscalização, denunciando aumentos repentinos e elevados, para que os órgãos de defesa do consumidor possam apurar.
As denúncias podem ser feitas pelos telefones 151 e (27) 3332-2011, por meio do App Procon-ES (Android) ou do Fale Conosco, disponível no site www.procon.es.gov.br (iPhone).