Folha Vitória Supermercados e comércio do ES não funcionam no feriado deste sábado

Supermercados e comércio do ES não funcionam no feriado deste sábado

A decisão respeita o que está previsto na Convenção Coletiva de Trabalho, entre comerciantes e comerciários, que prevê folga aos trabalhadores no 1º de maio

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Os supermercados e estabelecimentos comerciais de todo o Espírito Santo não funcionarão neste sábado (1º), independente da classificação de risco dos municípios. Isso porque a Convenção Coletiva de Trabalho, entre comerciantes e comerciários, prevê que os funcionários desses estabelecimentos tenham folga no Dia do Trabalhador, celebrado neste sábado.

Pelo atual Mapa de Risco do governo estadual, os municípios capixabas classificados no risco alto para a covid-19 estão autorizados a abrir os comércios e supermercados de segunda a sábado, inclusive nos feriados. Porém a cláusula 21ª da Convenção Coletiva de Trabalho, edição 2019/2021, impede que os comerciantes exijam que seus funcionários trabalhem nos feriados de Natal (25 de dezembro), Ano Novo (1º de janeiro) e Dia do Trabalho (1º de maio), além dos dias em que há eleições municipais, estadual e gerais.

Na quinta-feira (29), o governo do Estado chegou a anunciar que lojas, galerias, centros comerciais, lanchonetes, restaurantes, shopping centers, entre outros estabelecimentos, podem funcionar, em todos os feriados, nos municípios classificados como de risco alto. No entanto, o Sindicato dos Comerciários do Espírito Santo (Sindicomerciários-ES) e a Federação do Comércio de Bens e Serviços do Espírito Santo (Fecomércio-ES) chegaram a um entendimento, nesta sexta-feira (30), para que os estabelecimentos se mantenham fechados.

O Sindicomerciários-ES classificou a decisão desta sexta-feira como positiva, já que está de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, que garante aos trabalhadores o direito à folga no dia 1º de maio. A convenção, que possui força de lei, está acima dos decretos estaduais. Sendo assim, mesmo as cidades que são autorizadas a abrir os comércios, em virtude da classificação do Mapa de Risco, manterão os estabelecimentos fechados neste feriado.

No domingo (2), os supermercados voltam a abrir, com exceção dos municípios que ainda estão classificados no risco extremo — o Mapa de Risco divulgado nesta sexta-feira pelo governo do Estado, que não inclui mais nenhuma cidade no risco extremo, só tem validade a partir de segunda-feira. Já os estabelecimentos comerciais só poderão voltar a funcionar na segunda-feira.

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