Folha Vitória Tribunal de Contas entrega ao TRE-ES lista de gestores com contas irregulares

Tribunal de Contas entrega ao TRE-ES lista de gestores com contas irregulares

Agora, Tribunal Regional Eleitoral vai analisar nomes para definir se eles se tornarão inelegíveis e por isso estarão fora das eleições 2020

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Foto: Reprodução
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Rodrigo Chamoun: lista é subsídio para a Justiça Eleitoral

O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) entregou ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES) uma lista com nomes de gestores que tiveram as contas rejeitadas e, por isso, podem ser considerados inelegíveis no processo eleitoral deste ano. A entrega foi feita pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Rodrigo Chamoun ao presidente da Corte Eleitoral, Samuel Meira Brasil Junior.

Agora, as equipes do TRE-ES vão analisar a relação de nomes, cruzar com os dados de candidatos e assim definir se o político pode ou não concorrer a um cargo público eletivo. A rejeição de contas pode impedir que o politico se candidate por uma prazo de oito anos.

"Com a proximidade de mais uma eleição, a responsabilização ganha importância porque pode impedir que maus gestores se candidatem ao exercício de cargos públicos. O candidato não fica impedido ao ter seu nome incluído na lista. O nome na lista é apenas um dos subsídios que a Justiça Eleitoral tem à sua disposição. A decisão, portanto, é de competência da Justiça Eleitoral", disse o presidente do TCE-ES, Rodrigo Chamoun.

A lista é grande, tem quase 900 nomes. Mesmo assim, o presidente do TRE-ES afirmou que todos os casos serão apreciados antes das eleições, marcadas para o dia 15 de novembro. 

"Ainda é prematuro dizer que todos nesta lista são inelegíveis, assim como é prematuro dizer que todos podem concorrer. Vamos encaminhar esses nomes para as equipes técnicas do TRE e a partir daí, vamos dar prioridade para quem vai disputar as eleições. O TRE-ES tem estrutura para modificação pontual e exame da lista. A estrutura administrativa que funciona fora do período eleitoral  é remanejada e asseguro que a lista será analisada em cada nome, para garantir a transparência. Também estaremos em contato constante com o Tribunal de Contas", afirmou Samuel Meira Brasil Jr.

Para saber quem está na lista com contas irregulares divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado, veja neste link .

Eleição pela Internet

O presidente do TRE-ES também falou sobre a possibilidade de haver votação pela internet. Ele se disse um grande entusiasta da tecnologia, mas que é preciso tomar medidas que garantam a segurança e a credibilidade das eleições. 

"Sou grande entusiasta da tecnologia, desde que seja útil para preservar os direitos fundamentais do cidadão. Não pode significar exclusão social ou  burla ao sistema constitucional. Chegamos a debater com técnicos do TRE-ES sobre a utilização de outros mecanismo. Seria ´´ótimo se cada um pudesse pegar o celular e exercer o direito constitucional de votar, sem dizer da absoluta economia de recursos públicos", disse Meira Brasil, que emendou. "Mas deve ser adotado com muita cautela, principalmente por causa da exigência de uma garantia de segurança".

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