O vazamento de informações pessoais da criança de 10 anos, que engravidou após ser estuprada pelo tio, em São Mateus, no norte do Espírito Santo, será investigado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). O caso também será apurado internamente no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), o Hospital das Clínicas, em Vitória, para onde a menina foi encaminhada.
O MPES informou que também serão investigadas a atuação de grupos que teriam ameaçado a família da criança, bem como a veiculação de vídeos, informes e outras atitudes que supostamente teriam violado as leis vigentes.
A Justiça, inclusive, acolheu uma ação do MPES e determinou liminarmente, no último domingo (16), a retirada de um vídeo das redes sociais contendo informações que expõem a criança vítima de abuso sexual. Dessa forma, Facebook, Twitter e Google têm até 24 horas para adotarem as medidas solicitadas pelo MPES, que incluem o fornecimento dos dados e registros eletrônicos, além da remoção urgente do conteúdo da internet.
Durante um pronunciamento realizado na tarde desta segunda-feira (17), a superintendente do Hucam, Rita Checon, informou que uma sindicância será instaurada no hospital para apurar o possível vazamento de informações sobre o prontuário da criança.
"Nós ainda não temos certeza se isso realmente aconteceu dentro do hospital. Mas a apuração será feita, uma sindicância [será instaurada] dentro do hospital para apurar se realmente houve vazamento indevido de informação sobre o prontuário dessa menina. E se isso aconteceu, serão tomadas as devidas providências", destacou a superintendente.
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) informou que encaminhou um ofício a Rita Checon e ao reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Paulo Sérgio de Paula Vargas, questionando justamente se há informações a respeito do eventual vazamento do nome e endereço da criança e dados médicos sigilosos e dos respectivos responsáveis. Além disso, o MPF-ES quer saber da Ufes e do Hucam a respeito de eventual constrangimento, ameaça ou qualquer outro tipo de pressão a médicos ou equipe auxiliar, no sentido de não realização do procedimento de interrupção da gestação.
Entenda o caso
O caso que chocou o Espírito Santo e o Brasil se tornou público depois que a menina deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela estava grávida de cerca de 3 meses.
Em conversa com médicos e com a tia que a acompanhava, a criança relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos. Ela disse que não havia contado aos familiares porque tinha medo, pois ele a ameaçava.
A Polícia Civil fez buscas no Estado e também na Bahia onde o tio da criança, de 33 anos, suspeito pelo crime, tem familiares. Ele não foi localizado e é considerado foragido.
O Ministério Público, através da promotoria de Infância e Juventude, entrou com uma ação impedindo a divulgação de qualquer informação sobre o caso, para proteger a integridade da família e da criança.
O caso é considerado estupro de vulnerável, que consiste em ato libidinoso ou relação sexual com menor de 14 anos ou contra pessoa que por deficiência física ou mental não tem o necessário discernimento para a prática do ato ou que, por qualquer outro motivo, não pode oferecer resistência, conforme o artigo 217-A do Código Penal.
Por conta da ocorrência, a hashtag "#gravidezaos10mata" ficou nos assuntos mais comentados do Twitter Brasil na última quinta-feira (13). Usuários da rede social iniciaram campanha para que a menina tenha interrupção da gravidez garantida. A legislação brasileira permite o aborto para vítimas de estupro - e também em casos de risco de morte para mãe e feto anencéfalo.