A Câmara de Vereadores de Vila Velha aprovou o aumento do número de assessores e, a partir de agora, cada parlamentar terá direito a 11 servidores. Antes, cada vereador podia ter em seu gabinete 7 servidores. Para isso, cada um dos 15 eleitos terá R$ 28 mil à disposição, por mês, para manter o gabinete.
Com a nova medida aprovada na Câmara de Vila Velha, o gasto dos gabinetes com servidores será de R$ 5,2 milhões por ano, valor muito acima do cheque de R$ 1,7 milhão entregue pelos parlamentares ao Executivo com festa, no início do ano, em função da economia feita pela Casa ao longo de 2020.
Art. 3º: A lotação do Gabinete do Vereador fica limitada ao máximo de 11 (onze) servidores, a serem distribuídos com a indicação dos respectivos níveis constantes do Anexo I desta Resolução, em composição homologada pelo Presidente da Câmara.
§ 1º A lotação de cada Gabinete Parlamentar observará a despesa básica de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais) com os cargos a serem providos.
§ 2º A modificação da composição da lotação de servidores de cada Gabinete relacionada aos níveis e quantidade de cargos de Assessor Técnico de Gabinete Parlamentar se dará a critério do Vereador solicitante, respeitando-se os quantitativos máximos fixados.
O projeto que virou a Resolução nº 758/21 é de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Segundo o presidente da Casa, Bruno Lorenzutti (Podemos), não haverá mais gastos mesmo com a possibilidade de contratação de mais assessores. Ele afirmou que o que vai haver é uma flexibilização.
"Antes o parlamentar tinha que contratar sete servidores. A nova resolução permite uma flexibilização. Agora ele pode contratar cinco, quatro, oito... até 11. A verba de gabinete permanece a mesma. Vila Velha é uma cidade grande, tem 93 bairros e a gente sabe que muitos parlamentares têm atuação na cidade toda e por isso precisariam de mais servidores. Mas, o valor da verba de gabinete não sofreu alteração. Agora ele pode até gastar menos também, já que antes o valor era fixado e agora pode ser menor", disse p presidente da Casa.
Bruno Lorenzutti também afirmou que está comprometido em conter gastos. "Nosso objetivo é economizar o máximo possível. Sabemos que houve uma queda brusca de arrecadação em função da pandemia e o nosso foco principal agora é o combate ao coronavírus. Nosso objetivo é ser parceiro do município, ajudar e conter gastos. Queremos, por exemplo, acabar com os processos em papel e tornar a Câmara cada vez mais tecnológica".