Folha Vitória Vila Velha é o município com mais denúncias por propaganda irregular no ES, segundo Justiça Eleitoral

Vila Velha é o município com mais denúncias por propaganda irregular no ES, segundo Justiça Eleitoral

Informações são do "Pardal Eleitoral", plataforma responsável por receber notificações acerca de propaganda irregular, compra de votos, entre outros

Foto: Reprodução TSE
Folha Vitória

Folha Vitória

Folha Vitória

De acordo com dados da Justiça Eleitoral no Espírito Santo, Vila Velha é o município  com o maior número de denúncias por propagandas eleitorais irregularidades registradas no sistema "Pardal Eleitoral",  plataforma responsável por receber notificações acerca de propaganda irregular, compra de votos, entre outros.

Ainda segundo o Pardal, o município canela-verde é responsável por 121 das 395 denúncias constantes no sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). Na sequência, entre as cidades da Grande Vitória, vem  Vitória, com 66 notificações. Já Cariacica e Serra estão empatadas, com 40 registros cada uma. Viana tem 3 denúncias relacionadas a propaganda eleitoral irregular no município, e Guarapari, na região metropolitana do Estado, 12.

> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas pelo WhatsApp? Clique aqui e participe do nosso grupo de notícias!

No total, 33 municípios capixabas aparecem na lista do Pardal. Todas as denúncias tratam de propaganda eleitoral irregular. A relação completa pode ser conferida no site do TRE-ES.

O Pardal Eleitoral

O Pardal funciona como um sistema que fortalece os princípios da participação popular, da transparência e da lisura do pleito. Além de irregularidades na propaganda, é possível denunciar outras práticas proibidas pela legislação eleitoral tais como compra de votos; abuso de poder econômico; abuso de poder político e uso da máquina pública para fins eleitorais; e uso indevido dos meios de comunicação social.

Atualização

Para as Eleições 2022, o TSE fez uma atualização no aplicativo, o que vai facilitar a integração com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), da Justiça Eleitoral, que possibilitará a geração de estatísticas quanto às denúncias recebidas e tratadas.

As melhorias realizadas também buscam aprimorar a acessibilidade para o usuário e assegurar o sigilo das informações do eleitor, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Dados

Qualquer pessoa pode usar o app para fazer denúncias, sendo vedado o anonimato. Portanto, deverão constar na denúncia, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, resguardados à/ao denunciante o sigilo de suas informações pessoais, sendo assegurada a confidencialidade da sua identidade. Em caso de má-fé, o usuário responderá pelo ato e ficará sujeito às penalidades cabíveis.

 *Com informações do TSE e do TRE-ES

Últimas