Representes do setor produtivo, academia e trabalhadores debateram no primeiro encontro virtual do Fórum de Ação em Defesa do Emprego na Paraíba sobre soluções para a crise econômica gestada pelo coronavírus. O deputado federal Ruy Carneiro, idealizador da proposta, mediou o debate e apresentou um conjunto inicial de propostas que foram analisadas pelos participantes.
A desoneração fiscal foi um dos principais temas discutidos, durante o encontro, como uma das possibilidades para geração de emprego. “O Fórum iniciou com a exposição de cada participante sobre como percebe a crise. Em seguida, para ser objetivos correlação às propostas, traçamos um roteiro de possibilidades que foram discutidas e serão aprofundadas nos próximos encontros”, comentou o deputado Ruy Carneiro.
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Entre as propostas apresentadas para análise do grupo, e que já foram adotadas em outros estados e municípios, estiveram:
Prorrogação de vencimento de impostos (ISS e IPTU) e taxas como TCR, alvarás, fiscalização de obras, iluminação pública, entre outras; Suspensão, por 60 dias, da inscrição de débitos tributários e não tributários em Dívida Ativa, bem como o ajuizamento de ações e o encaminhamento a protesto; Prorrogação do vencimento, sem juros, mora ou multa, de parcelamento de débitos, sejam originários débitos tributários ou não; Prorrogar validade (90 dias), das Certidões que permitam às empresas participar de licitações ou obter financiamentos; Suspender (60 dias) inclusões de pendências no Cadastro de Débitos Municipais e Estadual (CADIN); Suspender por 30 dias os prazos para a apresentação de impugnações e de recursos tributários; Prorrogação do ICMS Substituição Tributária e ICMS Fronteira; Prorrogar vencimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros estaduais.
Para o deputado Ruy, o objetivo de unir diversos segmentos para pensar soluções capazes de gerar emprego é conseguir o máximo de contribuições possível. “Tivemos um primeiro encontro, ainda que virtual, muito proveitoso com a exposição das realidades percebidas por cada setor. Em comum, vimos a necessidade de definir ‘respiradores’ especiais, para salvar empregos e empresas.”, comentou o parlamentar.
O Fórum terá uma reunião técnica na próxima quinta-feira (7), para aprofundar as questões iniciais. E na, próxima semana, um novo encontro geral do Fórum deve trazer as primeiras propostas a serem apresentadas ao Governo do estado e prefeituras da Paraíba.
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