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Intimidade na internet: casos de sexting aumentam e Congresso discute quatro projetos

Deputados querem reprimir "pornografia de vingança", desdobramento da troca de imagens

Cidades|Do R7

27/11/2013 - 00h10 (Atualizado em 20/04/2024 - 10h56)

As mortes de duas meninas neste mês, uma no Rio Grande do Sul e a outra no Piauí,
após a divulgação de imagens íntimas delas na internet, trazem à tona a
discussão sobre uma prática que teve origem nos Estados Unidos e é cada
vez mais comum entre jovens brasileiros: o sexting

Na foto, a adolescente que foi encontrada morta em Parnaíba (PI)

A prática é definida pela
ONG SaferNet Brasil — entidade voltada ao enfrentamento de crimes e
violações aos direitos humanos na web — como fenômeno no qual
adolescentes “usam celulares, câmeras fotográficas, contas de e-mail,
salas de bate-papo, comunicadores instantâneos e sites de relacionamento
para produzir e enviar fotos sensuais de seu corpo (nu ou seminu)”

Entre os desdobramentos mais imediatos do sexting está a “pornografia de
vingança”, que acontece quando, após o término do relacionamento amoroso, um dos
envolvidos torna pública imagem íntima do antigo companheiro.

Na foto, a jornalista Rose Leonel, que teve imagens íntimas publicadas na internet
pelo ex-namorado. O casal estava junto havia quatro anos e ele não aceitou o fim da relação. O caso ocorreu
em janeiro de 2006

A jornalista Rose Leonel teve a
vida destruída depois que o ex-namorado publicou fotos íntimas dela na
internet. Eles estavam juntos havia quatro anos e a vingança aconteceu quando
ela decidiu terminar o relacionamento. O caso ocorreu em janeiro de 2006 e Eduardo
Gonçalves da Silva foi condenado a um ano e 11 meses de prisão, além de R$ 30
mil de indenização. Dinheiro que Rose nunca recebeu e uma pena que ela
considera irrisória.

Segundo a advogada Cristina Sleiman, armazenar ou compartilhar conteúdo alheio é passível de indenização na esfera cível e pode ser crime caso seja envolvendo algum menor de idade.

— Nem sempre as pessoas têm a noção do que estão fazendo, mas isso é crime e pode destruir vidas. Melhor é não se permitir ser gravado e nem compartilhar esse tipo de informação

Em Parnaíba (PI), uma adolescente foi encontrada morta depois que um vídeo íntimo dela foi parar na internet. O caso é investigado pela polícia. A menina teria anunciado a própria morte pelas redes sociais

A matéria foi apensada ao PL do
deputado Arruda, que teve outros dois projetos de lei anexados: o PL
6630/2013 e o PL 6713/2013.

O primeiro, proposto em outubro pelo deputado Romário (PSB/RJ), pede
que seja acrescentado “ao Código Penal, tipificando a conduta de
divulgar fotos ou vídeos com cena de nudez ou ato sexual sem autorização
da vítima.”
Na mesma toada, o PL 6713/2013, de autoria da deputada Eliene Lima
(PSD/MT), proposto neste mês, dispõe sobre punição a quem praticar
vingança pornográfica. As postagens
podem se referir tanto a mulheres quanto a homens

A quantidade de atendimentos ligados ao sexting realizados pelo Helpline
BR, canal mantido pela SaferNet Brasil para oferecer gratuitamente orientação sobre
os perigos no mundo digital, tem aumentado. Nos primeiros três meses de
funcionamento do serviço, que existe desde janeiro de 2012, foram menos
de dez casos. Já entre julho e setembro de 2013, o número de pedidos de
ajuda dobrou. O pico foi verificado de janeiro a março deste ano, quando
o volume de solicitações ultrapassou a margem de 20. Ao todo, o canal
já fez 107 atendimentos especificamente sobre o tema

Sessenta por cento dos que recorreram ao serviço eram adultos.
Adolescentes representaram 24%. Os demais foram pais (10%), educadores
(4%) e crianças (2%). De cada dez pedidos, apenas três partiram de
pessoas do sexo masculino. O Helpline BR permite que a vítima se
comunique com uma equipe de psicólogos via chat, em tempo real, ou por
e-mail

Casos em que há a quebra de confiança são recorrentes. Em outubro deste ano, uma
jovem de 19 anos procurou a polícia no Estado de Goiás depois que um
vídeo em que ela aparecia fazendo sexo vazou. Um inquérito foi instaurado para apurar o caso. O suspeito pelo vazamento é o ex-parceiro da vítima.

Imagem mostra página criada no Facebook em apoio à jovem

Uma adolescente de 16 anos se matou em Veranópolis (RS) após descobrir que o
ex-namorado divulgou imagens íntimas dela na internet. O rapaz teria copiado as
imagens a partir de um bate-papo pela câmera do computador. A polícia investiga
o caso

Mais recentemente, uma estudante da USP (Universidade de São Paulo)
acusou o ex-namorado de ter divulgado na internet foto dela nua. O rapaz
estaria inconformado com o fim da relação, segundo desabafo da
universitária, postado em rede social

As mortes de duas meninas neste mês, uma no Rio Grande do Sul e a outra no Piauí, após a divulgação de imagens íntimas delas na internet, trazem à tona a discussão sobre uma prática que teve origem nos Estados Unidos e é cada vez mais comum entre joven...

As mortes de duas meninas neste mês, uma no Rio Grande do Sul e a outra no Piauí, após a divulgação de imagens íntimas delas na internet, trazem à tona a discussão sobre uma prática que teve origem nos Estados Unidos e é cada vez mais comum entre jovens brasileiros: o sexting Na foto, a adolescente que foi encontrada morta em Parnaíba (PI)

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