Cidades Garimpeiros fazem levante no Pará e bloqueiam sede do ICMBio

Garimpeiros fazem levante no Pará e bloqueiam sede do ICMBio

Em grupos de WhatsApp, garimpeiros pedem a empresários e mineradores que se reúnam em frente ao ICMBio e Ibama

Agência Estado
Levantes de garimpeiros se intensificaram no governo de Jair Bolsonaro

Levantes de garimpeiros se intensificaram no governo de Jair Bolsonaro

Bruno Kelly/Reuters - 23.11.2021

Um grupo de garimpeiros se reuniu na madrugada desta quarta-feira (16), em Itaituba, no Pará, para protestar contra a fiscalização ambiental e bloqueou a acesso à sede do ICMBio (Instituto Chico Mendes) no município.

Em áudios que circulam em grupos de WhatsApp, os garimpeiros pedem a empresários e demais mineradores que se reúnam em frente à base do ICMBio e do Ibama para se manifestar contra as ações de repreensão ao crime. Agentes da Força Nacional de Segurança Pública presentes foram acionados. No município, houve registro de pontes de madeira que foram queimadas.

Itaituba está localizada às margens do rio Tapajós. A região é historicamente conhecida como um dos maiores polos de garimpo ilegal do Brasil, tanto por meio da utilização de balsas de garimpo, que sugam o leito do rio em busca de minério, quanto da derrubada de barrancos, para lavar a terra.

A reportagem questionou o ICMBio sobre a situação local. Não houve posicionamento até a publicação desta matéria.

Na semana passada, a região foi alvo de uma ação da Polícia Federal. Na quarta-feira (9), a PF realizou a Operação Alerta Amazônia 2, que teve como alvo o desmatamento ilegal que domina a Floresta Nacional de Altamira, no município de Itaituba, no Pará.

A operação envolveu o cumprimento de três mandados de busca e apreensão – um em São José do Rio Preto (SP), outro em Itaituba e o terceiro em Santarém, no Pará. Foi determinado o bloqueio de bens dos investigados no valor total de R$ 30,062 milhões, considerando os custos estimados para a reparação dos danos ambientais, além do ressarcimento do proveito econômico auferido com os crimes.

Os levantes de garimpeiros se intensificaram no governo de Jair Bolsonaro (PL), com diversas invasões a unidades do Ibama e ICMBio ocorridas nos últimos três anos. O presidente, que chegou a se dizer inimigo dos fiscais ambientais, já afirmou que "não é justo, hoje, querer criminalizar o garimpeiro no Brasil".

Nesta semana, em uma ação direta de apoio a garimpeiros, Bolsonaro publicou um decreto que cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, o Pró-Mape. Trata-se, na prática, de uma ação para apoiar a lavra garimpeira, principalmente na região amazônica, uma prática que é majoritariamente marcada pela extração ilegal de ouro e pedras preciosas.

O decreto assinado pelo presidente tem o objetivo de "propor políticas públicas e estimular o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala", para estimular o "desenvolvimento sustentável regional e nacional".

Um dia depois, o decreto foi alvo de questionamentos no Congresso Nacional. Por meio de um projeto de decreto legislativo protocolado nesta terça-feira (15), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), acompanhado de todos os demais membros do partido, pediu a suspensão do ato de Bolsonaro.

Segundo Lopes, que é líder da bancada petista, o decreto presidencial institui uma série de medidas que, na prática, "poderão representar um aumento nas atividades potencialmente danosas de garimpagem na região" amazônica, com incentivo à mineração predatória e invasão de áreas protegidas.

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