Audiências realizadas no Fórum de Cuiabá com réus tuberculosos têm recebido uma atenção especial para a preservação da saúde. O caso tomou repercussão após o juiz Jeverson Luiz Quinteiro, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, ter adotado o uso de uma sala especial para julgar uma ação com o réu. A tubercolose é uma doença infecciosa que afeta o pulmão e pode ser transmitida pelo ar.
De acordo com o magistrado, quando realiza audiências, tem optado pelo uso da sala especial por medida de segurança e preservação da saúde de todos os presentes ao ato, como vítimas, testemunhas e representantes do Ministério Público. O pedido para a sala reservada é autorizado pela Corregedoria-Geral de Justiça.
“Antes de usar a sala especial já enfrentei situações de o preso estar sendo interrogado e, ao ser questionado sobre sua saúde, informar que tinha tuberculose e não estar usando sequer uma máscara. Isso pode gerar a contaminação de todos que se encontram no ambiente. Com a sala especial, essa possibilidade fica limitada”, afirma o juiz por meio de nota. Ele também reforça que outro ponto para o uso da sala está relacionado a segurança.
Apesar do ambiente ser reservado, o magistrado garante que Ministério Público e a defesa, assim como os parentes do preso, têm total acesso visual e proximidade com o custodiado e este também em relação a eles.
Para o defensor Público, José Carlos Evangelista, a atitude do magistrado é plausível. Atualmente, não há orientação institucional e nem discussão acerca das necessidades de custodiados e presos tuberculosos e nem quanto ao resguardo da saúde dos profissionais que lidam com esses "doentes", aponta.
"Precisamos abrir discussão entre todos os meios da área criminal e criar métodos para resguardar nossa saúde, desde que os direitos dos réus sejam preservados. Atualmente quando nos deparamos com tal situação há apenas a utilização de máscaras", conta.