A hidrelétrica de Santo Antônio, quarta maior usina do País, com capacidade de atender até 45 milhões de pessoas, corre risco de ficar 100% desligada por até 57 dias, ainda no primeiro semestre deste ano. A paralisação da estrutura erguida nas águas do Rio Madeira, em Porto Velho (RO), causaria um rombo bilionário nas contas de luz e levaria ao acionamento de usinas térmicas para recompor a carga. A situação foi alertada ao governo pela própria concessionária Santo Antônio Energia, dona da usina.
O Estadão teve acesso a um documento de caráter confidencial que a empresa levou ao MME (Ministério de Minas e Energia), durante uma reunião ocorrida com o comando da pasta, no fim de janeiro. O objetivo era discutir as regras de operação impostas à hidrelétrica e o volume de água que Santo Antônio deve armazenar em seu reservatório.
No documento, a concessionária afirma, basicamente, que o volume de água determinado para passar por suas turbinas entre fevereiro e junho pode resultar no desligamento de todas as suas 50 máquinas, por causa da redução de queda da água. O projeto de Santo Antônio prevê uma queda mínima de 9 metros de altura entre a crista da água, na parte de cima da barragem (montante) e a margem que fica na parte de baixo da usina (jusante), para que as turbinas funcionem. Abaixo desse número, pode haver comprometimento mecânico de toda hidrelétrica.
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A usina tem solicitado ao Ibama e ao ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade) que seja autorizada a ampliar o volume de água em seu reservatório, de forma a manter uma diferença superior a 9 metros. Ocorre que isso ampliaria o nível do Rio Madeira acima da barragem, inundando uma área de 536 hectares de uma unidade de conservação, o Parque Nacional do Mapinguari, localizado nos Estados de Rondônia e Amazonas.
Ao listar os riscos, a concessionária chega a detalhar o prazo de 57 dias sem geração, dos quais 27 dias seriam de paralisação total e 30 dias para restabelecimento da usina, "em razão da restrição de queda mínima operativa e comprometimento das estruturas da usina, associada ao tempo para sua recomposição plena".
A Santo Antônio alerta ainda para a interrupção do sistema de transposição de peixes, uma escada artificial onde algumas espécies simulam uma piracema, além do rompimento de estruturas usadas para conter a passagem de troncos carregados pelo rio.
Ao discorrer sobre os impactos na paralisação, a hidrelétrica chega a mencionar que haveria "aumento do risco de racionamento" no País, por causa da redução de energia ao sistema nacional, além de "custo adicional de R$ 1,39 bilhão para recompor o armazenamento".
A reportagem apurou que a Santo Antônio Energia tem mantido diálogo com o Ibama, o MME e o ICMBio, na tentativa de se chegar a um novo acordo sobre o nível do reservatório. A ideia é incluir alguma mudança na licença de operação da usina.
Por meio de nota, a Santo Antônio Energia minimizou os alertas que fez ao governo. À reportagem, declarou que "tem por prática fornecer informações aos órgãos reguladores do setor sobre os vários cenários sobre as condições operativas da UHE Santo Antônio e os possíveis impactos no fornecimento de energia ao SIN (Sistema Interligado Nacional)".
O MME e Ibama não se manifestaram.