O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar irregularidades na triplicação da BR-230, entre João Pessoa e Cabedelo, na região metropolitana. As informações são do Correio Debate, da Rede Correio Sat. Esta é a terceira investigação aberta pelo órgão desde 2018 para apuração da obra. A triplicação da BR-230 na Grande João Pessoa está orçada em R$ 255 milhões.
Desta vez, o MPF quer se aprofundar nas deficiências do projeto executivo de adequação de capacidade e segurança da obra iniciada há quase quatro anos. A portaria com data de 8 de janeirio de 2021 converte um auto extrajudicial em inquérito civil e está no Diário Eletrônico do MPF. Veja aqui a partir da página 63.
“[O inquérito deverá] apurar os fatos apontados pela Secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Estado da Paraíba no Achado III.1 do Relatório de Fiscalização nº 169/2017, emitido no processo TC 013.183/2017-6, relativos às deficiências no projeto executivo das obras de adequação de capacidade e de segurança da BR-230, no segmento do km 0,0 até o km 28,1”, diz a Portaria.
Quem assina o documento é o procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins, que considera os elementos de prova até então colhidos como “insuficientes para a adequada aplicação das medidas cabíveis”. Por isso, a conversão do auto em inquérito civil.
A ampliação da BR-230 na Grande João Pessoa é de responsabilidade da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Paraíba. O órgão foi procurado pelo Portal Correio para se posicionar sobre a investigação do MPF, mas até a publicação desta matéria não houve resposta.
A obra
Com orçamento previsto em R$ 255.499.965,86, a obra para implantação da terceira faixa da BR-230, no trecho entre os municípios de Cabedelo e João Pessoa, terá também a construção de 13 viadutos e 14 passarelas. O serviço ocorrerá no trecho compreendido entre o km 0 e km 28 da rodovia, em uma extensão de 26,6 quilômetros.
Entre os serviços previstos estão o alargamento de plataforma e de acostamentos ou duplicação da pista, além de alterações de características geométricas do traçado em planta ou perfil e em seção transversal.
Veja mais sobre a triplicação da BR-230 na RMJP na cobertura do Portal Correio
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