A Integração Metropolitana está suspensa a partir desta quarta-feira (19). O serviço permitia que usuários pagassem 50% da tarifa no segundo ônibus, entre cidades da Região Metropolitana de João Pessoa (RMJP), como Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e a Capital. O Procon de João Pessoa pede que as empresas justifiquem o motivo da suspensão do serviço.
Em nota, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) disse que foi informada sobre a decisão do Consórcio Metropolitano nessa segunda (17). Cabe ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB) regulamentar a tarifa do transporte intermunicipal.
Apesar disso, o sistema de integração da Capital segue funcionando normalmente para usuários que circulam de ônibus dentro da cidade.
“O sistema de integração temporal urbana de João Pessoa permanece inalterado, sem que ocorra ônus aos passageiros da Capital, permanecendo a gratuidade no segundo embarque”, assegurou a Semob-JP.
O funcionamento da Integração Metropolitana é um acordo entre as empresas de transporte público e o DER-PB. Em 2020, os ônibus que operam as linhas dessas cidades passaram a circular dentro do Terminal Integrado do Varadouro (TIV).
As empresas de ônibus responsáveis pelo serviço alegam dificuldades financeiras para manutenção das operações e esperam incentivos.
O Portal Correio procurou o Departamento de Estradas de Rodagens na Paraíba (DER-PB) para buscar mais detalhes sobre a decisão, mas os contatos não foram atendidos.
Procon-JP
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando as empresas de ônibus para que esclareçam e justifiquem a suspensão do Sistema de Integração de João Pessoa e Região Metropolitana, o que afeta milhares de usuários do transporte coletivo. As empresas têm um prazo de 48 horas para responder ao Procon-JP.
As notificações emitidas pedem esclarecimentos e justificativas plausíveis para a suspensão do sistema de integração no transporte coletivo.
“Queremos entender, à luz dos fatos, o que provocou essa suspensão e isso só ocorrerá através das explicações das próprias empresas. O usuário merece esse esclarecimento e os órgãos de defesa do consumidor têm a obrigação de dá uma resposta a esse tipo de dúvida, inclusive buscando soluções”, explica o secretário Rougger Guerra.
Ele esclarece que as notificações ora expedidas não têm caráter punitivo, haja vista que, a princípio, não foi detectada nenhuma irregularidade, mas, os esclarecimentos são necessários para que todos entendam o que está acontecendo.
“Porém, se o Procon-JP encontrar algum problema de ordem consumerista após a análise das defesas enviadas pelas empresas, vai usar a legislação pertinente para aplicar as penalidades cabíveis”, afirmou.