Cidades Justiça Eleitoral anula votos e cassa mandatos de todos os vereadores em cidade da Paraíba

Justiça Eleitoral anula votos e cassa mandatos de todos os vereadores em cidade da Paraíba

A Justiça Eleitoral na Paraíba anulou votos, cassou mandatos e declarou inelegibilidade por oito anos de todos os vereadores e suplentes da cidade de Diamante, no Sertão da Paraíba. A medida em primeira instância foi imposta pelo juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que responde pela 42ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itaporanga, na […]

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Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (Foto: Reprodução/Google Street View)

A Justiça Eleitoral na Paraíba anulou votos, cassou mandatos e declarou inelegibilidade por oito anos de todos os vereadores e suplentes da cidade de Diamante, no Sertão da Paraíba. A medida em primeira instância foi imposta pelo juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que responde pela 42ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itaporanga, na região de Diamante.

Veja aqui a decisão e os vereadores e suplentes cassados

Segundo Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600394-05.2020.6.15.0042, nas Eleições Municipais de 2020, vereadores teriam sido eleitos com fraude em cota de gênero, gerando “candidaturas fictícias”, o que foi reconhecido por “presença de provas robustas”.

“Cessado o efeito suspensivo de eventual recurso, ou do advento do trânsito em julgado certificado nos autos, o que ocorrer primeiro, cumpra-se o cartório as normas do artigo 175, §§ 3º e 4º, do Código Eleitoral, e proceda-se à retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores de Diamante/PB, considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero, certificando nos autos os candidatos aptos a assumirem as vagas dos promovidos então eleitos no parlamento mirim de Diamante”, disse o juiz na decisão.

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