Cidades Justiça Federal acata pedido de suspensão da vacinação de profissionais da educação em João Pessoa

Justiça Federal acata pedido de suspensão da vacinação de profissionais da educação em João Pessoa

A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender a vacinação de professores e trabalhadores da educação de João Pessoa. A decisão foi tomada no final da tarde desta sexta-feira (14). A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do MPF na Paraíba. Os […]

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Campanha de vacinação começou em 19 de janeiro (Foto: Niaranjan do Ó/Secom-JP)

A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender a vacinação de professores e trabalhadores da educação de João Pessoa. A decisão foi tomada no final da tarde desta sexta-feira (14). A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do MPF na Paraíba.

Os ministérios públicos federal e estadual ingressaram com uma ação nessa quinta-feira (13) determinando ao Município de João Pessoa a comprovação, no prazo de 72 horas, de alcance das metas de vacinação dos grupos prioritários indicados no PNI e cujo atendimento foi estabelecido pelo Ministério da Saúde até o presente momento, bem como o saldo de vacinas ainda disponíveis para aplicação de primeiras e segundas doses nos respectivos estoques, liberando eventual excesso para destinação igualitária em nível estadual, com intermediação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba.

MPF e MPPB pediram também que a Prefeitura de João Pessoa seja multada em mínimo de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da liminar. O prefeito Cícero Lucena e o secretário municipal de Saúde, Fábio Rocha, seriam multados em R$ 5 mil por dia, de acordo com o requerimento dos Ministérios Públicos.

Até o fechamento desta reportagem, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) não havia se manifestado sobre a decisão.

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