Cidades Justiça Federal mantém contratação de pessoal pela Saúde de João Pessoa

Justiça Federal mantém contratação de pessoal pela Saúde de João Pessoa

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco, liberou neste domingo (7) a continuidade do processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de João Pessoa para a contratação de pessoal para ampliar atendimento aos casos de Covid-19. Uma liminar impetrada pelo Conselho Regional de Odontologia havia suspendido a contratação de pessoal de várias […]

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Foto: Divulgação/Secom-JP

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco, liberou neste domingo (7) a continuidade do processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de João Pessoa para a contratação de pessoal para ampliar atendimento aos casos de Covid-19. Uma liminar impetrada pelo Conselho Regional de Odontologia havia suspendido a contratação de pessoal de várias funções voltadas ao enfrentamento da pandemia. 

Ao atender o agravo da Procuradoria Geral do Município, o juiz plantonista Cid Marconi entendeu que o certame precisa continuar pela necessidade de se ampliar o atendimento, mas manteve suspensão apenas para o cargo de cirurgião dentista, origem da reclamação, até que as divergências de salário e carga horária estejam sanadas.

“Impõe-se o acolhimento, em parte, do pedido, para atribuir efeito suspensivo à decisão agravada, limitando a suspensão do processo seletivo imposta pela decisão agravada, apenas, ao cargo de cirurgião dentista, de maneira que o certame poderá continuar normalmente em relação aos demais profissionais de saúde”, declarou o magistrado.

O juiz acatou argumento do Município de que a suspensão total do concurso impõe prejuízo à população de João Pessoa, na medida em que o processo seletivo simplificado se destina à contratação de pessoal médico especializado para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, de maneira que a sua suspensão priva as pessoas de reforço médico em um momento de extrema necessidade.

O Município destaca ainda que recebeu equipamento apropriado para ampliar os leitos destinados ao tratamento da doença, mas cujo funcionamento depende da contratação do pessoal indicado.

O processo está realizando o acolhimento de documentação de profissionais médicos e técnicos de enfermagem até a terça-feira (9). 

Contratação

Foram convocados 68 aprovados no processo seletivo simplificado. Os contratados farão parte do quadro de prestadores de serviços nas unidades que atendem pacientes com Covid-19. A rede deve chegar a 130 leitos de UTI nos próximos dias.

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