Cidades Justiça manda João Pessoa cumprir decreto estadual e fechar academias

Justiça manda João Pessoa cumprir decreto estadual e fechar academias

A 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa decidiu na manhã deste sábado (5) que o Município deve seguir o decreto do Governo do Estado, com medidas de combate à Covid-19, e fechar as academias. Até a conclusão desta matéria, a Prefeitura de João Pessoa ainda não tinha sido notificada oficialmente sobre a decisão. […]

Portal Correio
Foto: Imagem ilustrativa/Divulgação

A 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa decidiu na manhã deste sábado (5) que o Município deve seguir o decreto do Governo do Estado, com medidas de combate à Covid-19, e fechar as academias. Até a conclusão desta matéria, a Prefeitura de João Pessoa ainda não tinha sido notificada oficialmente sobre a decisão.

Conforme o decreto do Estado, as academias não devem ficar fechadas só aos fins de semana, como havia sido determinado pelo Município de João Pessoa, mas por todos os dias, até 18 de junho, período de vigência do documento estadual.

Com relação a bares e restaurantes, o juiz que assina a decisão, Gutemberg Cardoso Pereira, explicou que os estabelecimentos da Capital podem seguir funcionando conforme determina o decreto municipal. Até a manhã deste sábado (5), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ainda não tinha resolvido se iria recorrer dessa parte da decisão.

A polêmica sobre o funcionamento de academias, bares e restaurantes de João Pessoa começou com as divergências entre os decretos do Estado e do Município, publicados nessa semana. Enquanto o Governo do Estado impôs mais restrições para esses setores da economia, a prefeitura da Capital decidiu felixibilizá-los.

Apesar de não constar no decreto estadual nenhuma informação sobre o funcionamento das academias, o procurador-geral do Eastado, Fábio Andrade, disse que elas deveriam permanecer fechadas até o dia 18 de junho.

Seguindo João Pessoa, Cabedelo também emitiu decreto divergente do Estado, mas teve que voltar atrás após decisão da Justiça favorável ao Estado.

Durante o impasse, o Conselho Regional de Educação Física da Paraíba (CREF10), informou na semana que iria adotar medidas judiciais após “contradições encontradas” no decreto do Governo do Estado.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 81%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 78%.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), João Pessoa tem mais de 88,1 mil casos de coronavírus, com mais de 2,6 mil mortes.

Confira gráficos e números do coronavírus na Paraíba

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