Ao redor do mundo, são registrados, diariamente, quase mil casos de mortes maternas. Na Paraíba, por sua vez, somente no ano de 2018, a cada 10 mil nascidos vivos foram registradas 87,4 mortes maternas, segundo dados do Observatório da Criança, da Fundação Abrinq. O número coloca o estado 150% acima do índice recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Foi pensando em mudar essa realidade que a deputada estadual Pollyanna Dutra elaborou uma lei, que já foi sancionada na Paraíba, instituindo a Política Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna no estado, a lei nº 11.860. Nesta sexta-feira (28), a parlamentar relembra a celebração do Dia Nacional de Luta Pela Mortalidade Materna.
A lei da parlamentar objetiva, dentre outros, identificar a magnitude da mortalidade materna na Paraíba, suas causas e fatores que a determinam; implantar medidas que previnam essas mortes; melhorar as informações sobre óbitos maternos; avaliar a assistência prestada às gestantes; e recomendar, encaminhar e solicitar investigação sobre as mortes aos organismos competentes.
Segundo Pollyanna Dutra, 92% das mortes maternas ocorrem por causas que poderiam ser evitadas, motivo pelo qual ela destaca a relevância da sua lei. “As causas de morte materna, em sua maioria, são evitáveis: hipertensão, hemorragias, infecções pós-parto, complicações no parto e aborto inseguro. Com atitude, com ações concretas voltadas à prevenção da vida das mulheres e iniciativas de orientação dentro e fora das maternidades é possível mudar essa realidade, por isso propomos essa importante matéria e, com muita honra, a aprovamos por unanimidade na ALPB no mês da mulher e, agora, ela já é realidade em nosso estado”, explicou a parlamentar.
A atuação da deputada Pollyanna Dutra tem como um dos principais focos a proteção à mulher, em todos os aspectos, e a preservação de vidas. “Acreditamos que quando uma família perde uma mãe ela perde o seu alicerce, por essa mesma razão a Organização Mundial da Saúde colocou dentro do 3º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável a prevenção da mortalidade materna, preconizando que, até 2030, o índice de mortes maternas seja de, no máximo, 70 a cada 100 mil nascidos vivos. Um dos guias das nossas ações são os ODS e seguiremos firmes nesse objetivo, protegendo nossas mães, protegendo nossas mulheres”, finalizou.
Além do Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, o dia 28 de maio também marca o Dia Internacional de Luta pela Saúde das Mulheres.