Em inauguração de um Centro de Referência em Direitos Humanos em Porto Alegre, nesta sexta-feira (17), a ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, classificou como "bárbaras" as mortes ocorridas dentro do Complexo de Pedrinhas, no Maranhão.
Ao tratar de assassinatos ocorridos dentro de presídios, Maria do Rosário disse que ninguém pode, no âmbito da federação, dizer-se isento de responsabilidades com fatos que acontecem dentro casas prisionais de qualquer Estado.
— Os Estados têm responsabilidades de gestores e a União deve solidariamente ajudar a construir soluções para os graves problemas que vivemos.
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Posteriormente, ao falar com jornalistas, a ministra revelou que, entre 2011 e 2013, enviou 31 comunicados à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, sobre a situação do Complexo de Pedrinhas.
— Eu vejo que podemos ter uma atuação melhor não apenas no Estado do Maranhão, mas também nos demais Estados.
Ela também lembrou que o governo federal, além dos alertas, pode disponibilizar recursos para projetos de melhoria da situação e também reconheceu que ainda há violência praticada por agentes públicos no País.
— No Brasil nós não negamos o quanto nos envergonha a manutenção de violência de Estado e das violações de direitos humanos que ocorrem em nosso País em cada unidade da federação. Ocorre que o primeiro passo para a superação dessa violência é justamente o reconhecimento de que estamos diante dela.
Na declaração, Maria do Rosário enumerou as providências tomadas nos últimos anos para combater o trabalho análogo ao da escravidão e proteger direitos das crianças, adolescentes e mulheres.