Cidades MPF questiona Ibama sobre mudanças na usina Belo Monte

MPF questiona Ibama sobre mudanças na usina Belo Monte

Foram solicitados dados técnicos que permitiram que a concessionária faça a retenção máxima de água no reservatório

Agência Estado
MPF questiona Ibama sobre critérios para mudança de decisão envolvendo Belo Monte

MPF questiona Ibama sobre critérios para mudança de decisão envolvendo Belo Monte

Divulgação/Flickr/PAC

O MPF (Ministério Público Federal) pediu ao Ibama que apresente os dados técnicos que embasaram sua mudança de posição, permitindo que a concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, no Pará, passe a fazer a retenção máxima de água em seu reservatório.

Nos meses de janeiro e fevereiro, lembra o MPF, o Ibama havia determinado que a empresa liberasse um volume maior de água, "diante da gravidade dos impactos registrados e da insegurança para a sobrevivência dos ecossistemas e comunidades da região da Volta Grande do Xingu, afetada diretamente pelo desvio".

De acordo com os pareceres técnicos emitidos pelo próprio órgão ambiental a partir de 2019, o hidrograma de teste da empresa não tinha se mostrado capaz de garantir a reprodução da fauna aquática, a manutenção das florestas e dos modos de vida dos moradores indígenas e ribeirinhos. Por causa das conclusões técnicas, foi determinada a realização de estudos complementares pela empresa Nesa (Norte Energia) e a aplicação de um hidrograma provisório do Ibama, com maior quantidade de água liberada para o curso natural do rio Xingu, principalmente nos meses de janeiro e fevereiro, época da piracema na região.

No dia 1º de fevereiro, os estudos complementares entregues pela empresa foram considerados insuficientes pela equipe técnica do Ibama e devolvidos para readequação. Em 7 de fevereiro, o Ibama anunciou que negociava um termo de compromisso com a Norte Energia. Um dia depois, o acordo entre o órgão ambiental e a concessionária de Belo Monte foi celebrado.

O MPF enviou dez perguntas ao órgão ambiental. Entre estas, o MPF quer saber qual o resultado esperado das medidas de mitigação anunciadas, além dos critérios utilizados nas propostas firmadas, com indicação de autores de estudos e suas conclusões. O MPF concedeu prazo de 48 horas para que todos os questionamentos feitos às autoridades responsáveis pelo licenciamento de Belo Monte sejam respondidos.

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