O Ministério Público da Paraíba suspendeu o atendimento ao público, a realização de audiências e reuniões, o cumprimento de diligências e demais atos presenciais. A decisão, publicada nessa terça-feira (2), busca evitar a disseminação do novo coronavírus.
Conforme o Ato PGJ 12/2021, ficam ressalvados os casos emergenciais que não possam ser encaminhados pelos meios remotos. Mesmo com a suspensão do atendimento ao público, os órgãos do MPPB não fecharão as suas portas.
“As chefias imediatas deverão, obrigatoriamente, realizar rodízio entre os servidores lotados nas respectivas unidades, com permanência de quantidade mínima de pessoal e trabalho remoto dos que não estiverem na escala diária, cabendo-lhes a organização e fiscalização”, diz um trecho da decisão.
Desde o início da pandemia, o MPPB ampliou o teletrabalho para membros e servidores e reforçou seus canais eletrônicos para o atendimento à população. As atividades presenciais na instituição seguem protocolos sanitários, que incluiu a adequação física das unidades. Mesmo com esses cuidados, a população deve recorrer, prioritariamente, aos serviços de atendimento remoto, que podem ser acessados pelo site.