O TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo) vai lançar oficialmente no dia 4 de março um programa que vai adotar o botão de pânico como instrumento para combater a violência contra as mulheres. A Guarda Municipal vai fazer parte da Patrulha Maria da Penha e irá ao local quando o botão de pânico for ligado pela mulher que estiver sendo ameaçada pelo ex-marido ou companheiro agressor.
De acordo com o TJ, ao anunciar o lançamento do programa, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, ressaltou que as estatísticas apontam que 70% das mulheres assassinadas no Espírito Santo são vítimas do marido.
Segundo o TJ, o desembargador Pedro Feu Rosa afirmou ainda que o programa, criado pelo Tribunal de Justiça com apoio da Prefeitura de Vitória, da Vivo e do Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva, “é muito bonito e, talvez, inédito no mundo no que diz respeito ao combate à violência doméstica”.
Leia mais notícias de CidadesMulheres do ES terão “botão de pânico” contra ex-parceiros agressores
Sobre o botão
O botão de pânico ajuda o sistema de Justiça e a polícia a fiscalizar medidas protetivas oferecidas a mulheres vítimas de violência doméstica. O botão é acionado pela mulher toda vez que seu ex-marido ou companheiro, condenado a ficar distante dela, se aproximar.
Vitória será a primeira cidade capixaba a adotar o botão do pânico. A expectativa é beneficiar, a princípio, cem mulheres. A prefeitura municipal participará do programa, oferecendo espaço físico estrutura humana, por meio da Patrulha Maria da Penha.
O secretário de Cidadania e Direitos Humanos, Marcelo Nolasco explicou que o rastreamento será feito na sala de vídeo monitoramento, localizada na sede da Secretaria de Segurança Urbana, na Ilha de Monte Belo. A prefeitura vai disponibilizar também viaturas da Guarda Municipal para fazer o atendimento às mulheres que precisarem de proteção.