Com o objetivo de promover a formação e o engajamento das mulheres na política, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, na próxima quarta-feira (11), curso de Formação Política para Mulheres – Eleições 2020. O curso é promovido através do Observatório de Candidaturas Femininas na Paraíba com parceria da Escola Superior de Advocacia (ESA-PB) e do Ministério Público Eleitoral.
O evento é gratuito e será realizado das 8h30 às 12h30, no auditório da OAB-PB, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa (PB).
De acordo com a presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB-PB, Adriana Rodrigues, a ação visa estimular a participação da mulher nas eleições deste ano. “Por meio desta e de outras ações, a OAB-PB pretende garantir a valorização da mulher em todas as instâncias, e especialmente nos espaços do Poder Político”, destacou.
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Adriana também ressalta que: “outro objetivo é treinar e formar as mulheres que pretendem ser candidatas a vereadoras, prefeitas e vice-prefeita, assim como as lideranças locais, mulheres simpatizantes e as engajadas na política, para a disputa eleitoral deste ano.”
Ainda de acordo com a presidente da Comissão, o evento também visa buscar fomentar a discussão sobre o todo o processo de campanha das candidatas, além da relevância social da presença da mulher na política. “Com o foco voltado para a formação das mulheres quanto aos requisitos para concorrer ao pleito, com embasamento nos aspectos jurídicos e o empoderamento feminino em campanhas eleitorais”, concluiu.
Programação
Abertura às 8h30 e painéis das 8h40 às 12h30.
8h40: 1ª Painel:
Representação feminina na Política e as Cotas
Sheylla Campos de Lima – Advogada, professora e pesquisadora
9h30: 2º Painel:
Critérios para registro de candidatura e as condições de elegibilidade
Thiciane Carneiro – Advogada e Mestra em Ciência Política pela UFCG
10h20: 3º Painel:
Campanha Eleitoral – O que pode ser feito durante a pré-campanha. Quais são as regras da propaganda eleitoral e os limites impostos pela Legislação.
Michelini de Oliveira Dantas Jatoba – Juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
11h20: 4º Painel:
Arrecadação, Gastos e prestações de contas nas eleições -Aspectos polêmicos
Rodolfo Alves Silva- Procurador Regional Eleitoral da Paraíba
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