Até essa quinta-feira (13), segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), os casos confirmados de Covid-19 na Paraíba estavam distribuídos por 222 dos 223 municípios do estado. O número mostra que 99,5% das cidades paraibanas já registraram pelo menos um caso do novo coronavírus. Apenas a cidade de Ouro Velho, no Cariri, a 330 km de João Pessoa, não teve casos notificados.
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Diante da interiorização da pandemia no estado, o fato de que Ouro Velho não tem casos divulgados de Covid-19, mesmo rodeada de cidades que já somam confirmações de infectados pela doença, chamou a atenção do Ministério Público da Paraíba (MPPB), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), que orientaram o município a mudar e aperfeiçoar a metodologia de testagem para detecção de casos. A orientação foi feita porque foi constatado que a gestão municipal vinha usando testes rápidos considerados imprecisos para detecção do novo coronavírus.
O assunto foi discutido em audiência remota no último dia 20 de julho com o Município, além de gestores das cidades de Campina Grande, Monteiro, Sumé e Serra Branca, para acompanhar e avaliar as medidas que têm sido adotadas pelos órgãos públicos para prevenir e monitorar os casos de Covid-19, sobretudo durante a retomada gradual das atividades econômicas.
De acordo com a secretária de Saúde Municipal de Ouro Velho, Liudmila Carneiro, os testes realizados na cidade são os mesmos que estão sendo feitos em todos os municípios da Paraíba. “São os testes que foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado de Saúde. O que ficou acordado em nossa reunião foi a mudança do tipo de testagem. O protocolo dos testes é que sejam realizadas coletas capilares, e assim nós estávamos procedendo. Alguns municípios da região estão fazendo a coleta sorológica e durante a reunião nos orientaram a fazer essa mudança. Desde então, 130 testes foram realizados e todos os resultados permanecem negativos”, afirma a secretária.
Mesmo não tendo nenhum caso confirmado, Ouro Velho segue na bandeira amarela, a segunda menos restritiva, da avaliação do Estado no plano ‘Novo Normal’. A secretária também comenta sobre esta classificação:
“Na verdade, nós estamos satisfeitos com essa avaliação. Isso nos resguarda a manter os cuidados e conseguir garantir a flexibilização mais lenta e gradual possível. Mas acreditamos que estamos na linha amarela por ter alguns municípios ao nosso redor apresentando ainda números crescentes”, avalia Liudmila.
A secretária de Saúde credita a ausência de casos confirmados de Covid-19 à conscientização da população residente, que, segundo ela, desde o início cumpriu as regras adotadas pelo Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde (OMS) e Secretaria Municipal de Saúde. “O grande mérito de não termos confirmações deve-se principalmente à população preocupada e consciente, além de todas as medidas tomadas pela gestão. Não há subnotificações, uma vez que o município vem testando desde o início da pandemia do coronavírus. Já foram testados quase 10% da população.”
Medidas adotadas
“Desde o início dos primeiros casos no país o Município adotou medidas de prevenção e campanhas de conscientização junto à população. Foram distribuídos lavatórios; álcool 70% em todos os estabelecimentos de serviços essenciais, que continuaram funcionando no município; como também está sendo realizada, diariamente, a desinfecção dos ambientes”, conta Liudmila.
A secretária também informa que houve a distribuição de 6 mil máscaras para a população. Ouro Velho tem apenas 3 mil habitantes. Também, conforme detalhou, foi feita capacitação com empresa técnica especializada para a equipe de saúde, para melhor manuseio dos equipamentos de proteção individuais (EPIs), atendimento à população infectada, como também uso dos equipamentos novos.
“Credenciamos e implantamos o Centro de Atendimento Covid-19. Adquirimos monitores cardíacos e respirador. Carros do som na rua, orientando e conscientizando a população da importância do isolamento e do uso das máscaras. Instalação de barreiras sanitárias há quatro meses. Adquirimos logo no início da pandemia, com recursos próprios, testes rápidos (tipo IGG IGM). Há poucos dias compramos também, com recursos próprios, testes rápidos de swab (coletando material da nasofaringe)”, acrescenta.
Liudmila Carneiro explica que a gestão municipal segue as restrições dos decretos estaduais. “Estamos flexibilizando de acordo com a avaliação estadual. Estritamente proibido qualquer vendedor ambulante de outros municípios. A equipe de vigilância implantou protocolos para todos os visitantes que chegam de outras cidades para ficar no município. Por exemplo, quem chega assina um termo de compromisso de permanecer em casa durante 14 dias”.
Rede municipal de Saúde
A secretária indica que a rede municipal de Saúde de Ouro Velho é fundamentalmente formada pela atenção básica. “Temos uma equipe de saúde que atende de segunda a sexta na Unidade Básica de Saúde da Família. Um centro de especialidade e um centro de atendimento à Covid-19. Atualmente são sete médicos e cinco enfermeiras trabalhando no município, o que nos dá uma cobertura de praticamente 24h diárias, incluindo os fins de semana”.
Orientações do Ministério Público
Ainda na audiência citada anteriormente, o Ministério Público apontou que segue acompanhando de perto a situação do município de Ouro Velho e aguarda novas informações e dados do município.
Ficou deliberado que os gestores (incluindo os dos demais municípios envolvidos) deveriam adotar medidas como ampliar o diálogo com os comerciantes locais para que houvesse o cumprimento dos decretos que regulamentam as atividades durante a pandemia, com a abertura de procedimentos administrativos para aplicação de penalidades por eventual descumprimento das orientações, bem como a intensificação do trabalho de educação e conscientização da população acerca da importância do distanciamento social, do uso de máscaras e higiene das mãos para conter a propagação do novo coronavírus.
Os gestores municipais também foram orientados a fortalecer a atenção básica primária, observando os fluxos de atendimento do Ministério da Saúde (entrada de pacientes pelas UPA’s e unidades básicas de saúde – UBSs – e encaminhamentos de casos graves para hospitais de referência, seja no próprio município ou em Campina Grande).
Também ficou decidido que os municípios devem encaminhar ao MPT relatório de monitoramento de local de trabalho do empregado com teste positivado e as notas fiscais, número de Certificado de Aprovação (CA) ou código na Anvisa dos equipamentos de proteção individual adquiridos para uso dos profissionais de saúde nos últimos quatro meses, além de informar a periodicidade da realização de testes dos profissionais de saúde para verificação de contaminação pela Covid-19.
Os gestores também se comprometeram a informar quem são as pessoas que compõem o comitê de acompanhamento da evolução da Covid-19; a fortalecer as barreiras sanitárias; a fazer reuniões periódicas com o comércio local e a redobrar os cuidados para atendimento de pacientes imunodepressivos, especialmente no transporte mediante veículos automotores de pacientes que fazem quimioterapia e hemodiálise.