Cidades Paraíba prorroga estado de calamidade pública em razão da pandemia

Paraíba prorroga estado de calamidade pública em razão da pandemia

O governador da Paraíba, João Azevêdo, prorrogou por 180 dias a declaração de Estado de Calamidade Publica em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O Decreto 41.209 foi publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE). O Estado de Calamidade Publica, autoriza a adoção de medidas administrativas como a dispensa de […]

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Coronavírus (Foto: Pixabay)

O governador da Paraíba, João Azevêdo, prorrogou por 180 dias a declaração de Estado de Calamidade Publica em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O Decreto 41.209 foi publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O Estado de Calamidade Publica, autoriza a adoção de medidas administrativas como a dispensa de procedimentos licitatórios para aquisição de bens e serviços e a requisição de bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular para combate à pandemia.

O decreto reforça que compete ao Estado a preservação do bem-estar da população e destaca que há necessidade de adoção de ações articuladas por parte do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal para superar e mitigar os danos e prejuízos provocados pela pandemia.

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