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Cidades PF busca organização criminosa suspeita de fraudar obras no PA

PF busca organização criminosa suspeita de fraudar obras no PA

Segundo as investigações, entre 2010 e 2019, o grupo teria se apropriado de R$ 64 milhões em recursos públicos federais, estaduais e municipais

  • Cidades | Do R7

PF investiga grupo suspeito de fraudar obras públicas no Pará

PF investiga grupo suspeito de fraudar obras públicas no Pará

Divulgação Polícia Federal

A Polícia Federal realizou na manhã desta quarta-feira (8) uma operação com o objetivo de combater uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações destinadas à execução de obras públicas no interior do Pará. Segundo as investigações, entre 2010 e 2019, o grupo teria se apropriado de mais de R$ 64 milhões, em recursos públicos federais, estaduais e municipais.

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Segundo as investigações, a ação da organização utilizada empresas de fachada, sem estrutura de máquinas e pessoal, para a execução de obras contratadas nos municípios paraenses de Conceição do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, além da Secretaria Estadual de Transportes do Pará.

Os reais administradores das empresas, que segundo a investigação, eram ocultados pela participação de sócios “laranjas”, mantinham contatos com servidores públicos municipais e estaduais, que recebiam vantagens indevidas para beneficiar pessoas jurídicas que fazem parte do esquema.

As ações investigadas incluíam o direcionamento dos certames, passando pela facilitação da fiscalização das obras, até a agilização de pagamentos.

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Além disso, a investigação, que teve interceptações telefônicas e quebra de sigilo bancário, autorizados pela justiça, revelou que, das contas bancárias das empresas “de fachada” partiam transferências de valores para outras pessoas sem justificativa aparente, sugerindo-se, assim, a prática de atos para ocultar a verdadeira origem dos recursos (lavagem de dinheiro).

A Polícia Federal representou pela busca e apreensão em 21 endereços, pela prisão preventiva de quatro investigados, pelo afastamento do cargo dos servidores públicos envolvidos nos atos de favorecimento das empresas, pelo sequestro judicial de bens do patrimônio dos investigados e por uma nova quebra de sigilo bancário.

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O juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará deferiu os mandados de busca e apreensão, para cumprimento em endereços residenciais e de órgãos públicos.

Os mandados de prisão preventiva têm como alvos três responsáveis pela gestão das empresas “de fachada” e um servidor público municipal. Há ordens judiciais, ainda, para o afastamento dos cargos de quatro servidores públicos estaduais e dois municipais, o sequestro de vários bens móveis (entre eles, uma embarcação e uma aeronave) e imóveis (entre eles, propriedades em condomínios de luxo).

Além disso, está prevista a nova quebra do sigilo dos dados bancários, a fim de demonstrar todo o percurso feito pelo dinheiro no processo de branqueamento de capitais, bem como de pagamento de vantagens indevidas.

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Os envolvidos poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, corrupção passiva, lavagem de dinheiro; além de outros que possam surgir no decorrer das investigações.

Fraude no combate à covid-19

A Polícia Federal realizou, também na manhã desta quarta-feira (8), uma operação  com objetivo de apurar fraude em licitação realizada com recursos federais destinados ao enfrentamento à covid-19, em Macapá, no Amapá. A ação é resultado de trabalho que contou com a participação do Ministério Público Federal.

Cerca de 30 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão em órgão público, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em endereços de empresas e pessoas físicas, em Macapá. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal do Amapá.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 16 anos de reclusão.

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