A deputada estadual Pollyanna Dutra solicitou, por meio do Requerimento nº 11.684/2020, a promoção de ações integradas com o objetivo de combater a exploração sexual de mulheres no Sertão da Paraíba. Conforme a parlamentar, é necessário ter uma atenção maior com as mulheres, que se veem vulneráveis face a situações de violência. A parlamentar pontuou casos de impunidade que podem retirar das mulheres a sensação de que é possível superar situações de violência.
“As mulheres que convivem com situação de violência e exploração, muitas vezes, não veem saída e, quando veem, enfrentam a injustiça e a impunidade, como estamos vendo, nesta semana, o caso da blogueira Mariana Ferrer, de repercussão nacional, em que a sentença foi de ‘estupro culposo’, um crime que não existe, sem falar no tratamento que recebeu durante a audiência. O que jamais pode ser retirado das nossas mulheres é a esperança e a certeza de que há, sim, saída. Por isso, nosso mandato segue empenhado desenvolvendo ações para proteção das nossas mulheres”, destacou a parlamentar.
Em sua justificativa, a deputada pontuou o aumento de casos de exploração sexual em partes do estado da Paraíba e a perpetuação da impunidade, que precisa ser combatida. “Os exploradores em grande medida contam com a impunidade, falta de policiamento ostensivo e delegacias especializadas, problema que ações integradas periodicamente podem resolver, levando quem pratica esse tipo de conduta a responder pelos seus crimes”, apontou.
A matéria da parlamentar já foi aprovada na Casa de Epitácio Pessoa e segue em apreciação por parte do Governo do Estado.
Outras iniciativas no combate à violência contra mulher
Além desse projeto, a deputada Pollyanna Dutra também já propôs diversas matérias com o objetivo de proteger as mulheres vítimas de violência na Paraíba nesse período de pandemia. Confira alguns deles:
REQ 8241/2020: Pollyanna solicita a criação de um canal de WhatsApp pelo qual a mulher possa fazer denúncias de violência e situação de insegurança.
REQ 8250/2020: Pollyanna pede realização e expansão de patrulha de prevenção à violência doméstica diante do aumento de casos de violência contra a mulher no período de pandemia.
REQ 8251/2020: Pollyanna requer a implantação de plantões permanentes nas delegacias das mulheres e outras delegacias para atender a casos de violência contra a mulher, durante o período de isolamento.
REQ 8387/2020: Pollyanna pede individualização da visitação aos lares mapeados pelo poder público nas regiões periféricas e mais vulneráveis para informar às mulheres sobre os meios e os canais de denúncia de violência contra a mulher.
Para acompanhar todas as proposituras da parlamentar, acesse www.al.pb.leg.br