O Ministério Público Federal (MPF) acompanha, nesta quarta-feira (9), a vacinação de crianças e adultos que tomaram vacinas contra Covid-19 inadequadas ou fora do prazo de validade em Lucena, na Grande João Pessoa. No total, 249 pessoas precisam reiniciar o ciclo vacinal no município. Ainda não há confirmação de quantas pessoas já compareceram ao local de imunização.
O problema na vacinação em Lucena veio à tona no dia 14 de janeiro, com a denúncia de que 49 crianças teriam recebido imunizantes destinados a adolescentes e adultos. Autoridades constataram que, além de impróprias para o público infantil, 36 das 49 doses estavam fora do prazo de validade.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), cerca de 200 adolescentes e adultos também receberam imunizantes vencidos em Lucena. Estimava-se que o Município ainda possuía em estoque 1.400 doses de vacinas vencidas. Elas foram descartadas. Todos estes problemas estão sendo apurados simultaneamente pelo MPF.
Segundo a procuradora Janaína Andrade, o erro na vacinação em Lucena pode levar o Ministério Público Federal a instaurar processos de ressarcimento coletivo e improbidade administrativa.
“O MPF pode atuar extrajudicialmente, através de um termo de ajustamento de conduta para buscar ressarcimento coletivo, como também levar a situação ao Poder Judiciário para buscar responsabilização cível, seja no aspecto do ressarcimento, seja no aspecto da improbidade administrativa, se ficar constatado a violação de normas de condutas dos gestores”, disse, em entrevista à Rede Correio Sat.
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