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Dezenove escolas descumprem decreto e são notificadas pelo Procon no retorno às aulas em João Pessoa

Dezenove escolas particulares localizadas em João Pessoa descumpriram os decretos de prevenção ao coronavírus e foram notificadas pelo Procon Estadual. A operação Volta às Aulas fiscalizou 29 estabelecimentos de ensino desde a semana passada. As instituições com irregularidades foram notificadas e devem se adequar às normas para garantir o funcionamento presencial. As principais infrações encontradas […]

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Foto: Divulgação/Procon Estadual

Dezenove escolas particulares localizadas em João Pessoa descumpriram os decretos de prevenção ao coronavírus e foram notificadas pelo Procon Estadual. A operação Volta às Aulas fiscalizou 29 estabelecimentos de ensino desde a semana passada. As instituições com irregularidades foram notificadas e devem se adequar às normas para garantir o funcionamento presencial.

As principais infrações encontradas foram:  lixeira com tampa sem dispositivo que evitasse o uso da mão; organização das carteiras em que os estudantes ficavam de frente uns aos outros, o que não é permitido; e desrespeito à distância mínima de 1,5 metros nos quatro lados da carteira. Algumas escolas não tinham demarcações em áreas de acesso de pessoas para evitar aglomeração. 

Também foram encontradas irregularidades acerca dos direitos consumeristas, como ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local de fácil acesso e do endereço e o número dos telefones dos Procons e da Delegacia de Polícia fixado em local visível.

Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato com o Procon Estadual pelo WhatsApp (83) 98618-8330 ou no Disque 151 (ligação gratuita).

Critérios observados na fiscalização

Código de defesa do consumidor em local de fácil acesso Telefones do Procon e da Polícia Civil em lugar visível ao público Proibição da venda de refrigerantes Aferição da temperatura corporal Distanciamento entre pessoas de 1,5 metro em todos os ambientes Demarcação de áreas de fluxo de pessoas Exigência do uso de máscaras ou protetores faciais Fornecimento de água potável de modo individualizado Fornecimento de álcool 70% para higienização de mãos Fornecimento de lixeiras com tampa com dispositivo que permita a abertura e o fechamento sem o uso das mãos Organização das cadeiras em uma mesma direção para que estudantes não estejam em frente uns aos outros Organização de cadeiras com distância mínima de 1,5 metro nos quatro lados de cada assento
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