Portal Correio Disque denúncia recebe dez ligações de poluição sonora por dia em João Pessoa

Disque denúncia recebe dez ligações de poluição sonora por dia em João Pessoa

De 1º de janeiro a 31 de julho de 2021, a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) recebeu 1.034 denúncias de poluição sonora em vários locais da cidade, principalmente nos bairros de Mangabeira, Seixas, Penha, Manaíra, Tambaú e Bessa, a maioria delas proveniente de caixas amplificadas e dos carros, os chamados ‘paredões’. Segundo […]

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Foto: Imagem ilustrativa/Thomas B. por Pixabay

De 1º de janeiro a 31 de julho de 2021, a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) recebeu 1.034 denúncias de poluição sonora em vários locais da cidade, principalmente nos bairros de Mangabeira, Seixas, Penha, Manaíra, Tambaú e Bessa, a maioria delas proveniente de caixas amplificadas e dos carros, os chamados ‘paredões’.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, Jocélio Araújo, o órgão recebe em média dez denúncias por dia durante a semana, com maior incidência nos fins de semana. “Recebemos denúncias todos os dias, sendo que o ápice é na sexta-feira e no sábado. Já na segunda e terça-feira há uma redução considerável nas chamadas”, conta.

Mangabeira é o bairro com maior número de denúncias, mas há também muitas chamadas para os bairros da orla, onde se concentra o maior número de bares e restaurantes. “Além desses, houve aumento de reclamações no Geisel, onde está despontando uma nova forma de economia urbana com seus bares e restaurantes”, diz Jocélio Araújo.

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, os níveis de ruído permitidos para a cidade de João Pessoa são determinados pelo Decreto Municipal Nº 4.793, de 21 de abril de 2003. E para fazer uma reclamação basta ligar para a Semam através do disque denúncia e informar o local.

“A equipe da Semam vai ao local e faz a investigação sonora, ou seja, as medições para saber se o ruído está acima do nível permitido para aquela área. Caso seja confirmado, o estabelecimento é notificado e os equipamentos podem ser apreendidos. Há casos em que os estabelecimentos podem ser multados e interditados”, explica.

Jocélio Araújo afirma que durante o dia, as denúncias mais comuns são contra lojas e salões de beleza e, na faixa de praia, contra o pessoal do comércio informal que usa caixas amplificadas. Já no turno da noite as ocorrências são em bares e restaurantes, que têm música ao vivo ou som eletrônico e aumentam o espectro sonoro da área.

Níveis de ruído permitidos

Nas zonas residenciais, os níveis de ruído são 55 decibéis (dB) (manhã), 50 dB (noite) e 45 dB (noite). Já nas zonas diversificadas, onde predominam comércio e serviços, são permitidos 65 dB (manhã), 60 dB (tarde) e 55 dB (noite). Na zona industrial, os níveis são de 70 dB (manhã) e 60 dB (tarde e noite).

Disque denúncia

Pelo telefone 3218-9208, de domingo a domingo, das 8h às 0h, o cidadão pode fazer sua denúncia à Semam, informando horário e local da ocorrência. Com as informações o atendente encaminha os dados para os fiscais de plantão, que fazem a aferição do ruído, usando um decibelímetro – equipamento que mede a emissão de áudio.

Com todos os dados é feita a notificação ou autuação dos responsáveis, que podem ter os equipamentos apreendidos e estabelecimentos interditados.

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