De 1º de janeiro a 31 de julho de 2021, a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) recebeu 1.034 denúncias de poluição sonora em vários locais da cidade, principalmente nos bairros de Mangabeira, Seixas, Penha, Manaíra, Tambaú e Bessa, a maioria delas proveniente de caixas amplificadas e dos carros, os chamados ‘paredões’.
Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, Jocélio Araújo, o órgão recebe em média dez denúncias por dia durante a semana, com maior incidência nos fins de semana. “Recebemos denúncias todos os dias, sendo que o ápice é na sexta-feira e no sábado. Já na segunda e terça-feira há uma redução considerável nas chamadas”, conta.
Mangabeira é o bairro com maior número de denúncias, mas há também muitas chamadas para os bairros da orla, onde se concentra o maior número de bares e restaurantes. “Além desses, houve aumento de reclamações no Geisel, onde está despontando uma nova forma de economia urbana com seus bares e restaurantes”, diz Jocélio Araújo.
De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, os níveis de ruído permitidos para a cidade de João Pessoa são determinados pelo Decreto Municipal Nº 4.793, de 21 de abril de 2003. E para fazer uma reclamação basta ligar para a Semam através do disque denúncia e informar o local.
“A equipe da Semam vai ao local e faz a investigação sonora, ou seja, as medições para saber se o ruído está acima do nível permitido para aquela área. Caso seja confirmado, o estabelecimento é notificado e os equipamentos podem ser apreendidos. Há casos em que os estabelecimentos podem ser multados e interditados”, explica.
Jocélio Araújo afirma que durante o dia, as denúncias mais comuns são contra lojas e salões de beleza e, na faixa de praia, contra o pessoal do comércio informal que usa caixas amplificadas. Já no turno da noite as ocorrências são em bares e restaurantes, que têm música ao vivo ou som eletrônico e aumentam o espectro sonoro da área.
Níveis de ruído permitidos
Nas zonas residenciais, os níveis de ruído são 55 decibéis (dB) (manhã), 50 dB (noite) e 45 dB (noite). Já nas zonas diversificadas, onde predominam comércio e serviços, são permitidos 65 dB (manhã), 60 dB (tarde) e 55 dB (noite). Na zona industrial, os níveis são de 70 dB (manhã) e 60 dB (tarde e noite).
Disque denúncia
Pelo telefone 3218-9208, de domingo a domingo, das 8h às 0h, o cidadão pode fazer sua denúncia à Semam, informando horário e local da ocorrência. Com as informações o atendente encaminha os dados para os fiscais de plantão, que fazem a aferição do ruído, usando um decibelímetro – equipamento que mede a emissão de áudio.
Com todos os dados é feita a notificação ou autuação dos responsáveis, que podem ter os equipamentos apreendidos e estabelecimentos interditados.