Portal Correio Goveno da Paraíba anuncia redução de 18% para 12% no ICMS do gás natural para a indústria

Goveno da Paraíba anuncia redução de 18% para 12% no ICMS do gás natural para a indústria

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), assina nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o decreto para a redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás natural para a indústria. De acordo com o decreto, o ICMS terá uma redução de 18% para […]

Foto: Imagem ilustrativa/Divulgação/Secom-PB

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), assina nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o decreto para a redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás natural para a indústria.

De acordo com o decreto, o ICMS terá uma redução de 18% para 12%, atendendo 40 indústrias em todos os segmentos de cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração.

A desoneração do tributo atende uma reivindicação da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) e do Centro das Indústrias da Paraíba (Ciep), diante dos impactos econômicos ainda provocados pela pandemia da Covid-19.

De acordo com dados da Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS), a medida provocará uma redução média de 8% na tarifa de gás da indústria.

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