Portal Correio Governador sanciona com vetos o ‘passaporte da vacina’ para entrada em estabelecimentos

Governador sanciona com vetos o ‘passaporte da vacina’ para entrada em estabelecimentos

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), sancionou o chamado ‘passaporte da vacina’, com três vetos. A nova legislação foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado, na primeira página do documento. Segundo apuração do blog da jornalista Sony Lacerda, da Rede Correio Sat, a partir de agora quem não estiver […]

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Foto: Imagem ilustrativa/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), sancionou o chamado ‘passaporte da vacina’, com três vetos. A nova legislação foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado, na primeira página do documento. Segundo apuração do blog da jornalista Sony Lacerda, da Rede Correio Sat, a partir de agora quem não estiver imunizado fica impedidos de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres. 

Também não poderão se inscrever em concurso públicos ou ser empossadas em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta. O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba, é de autoria dos deputados Adriano Galdino e Ricardo Barbosa. 

João Azevêdo vetou três pontos: os que impediam os não vacinados de contratar empréstimos, de renovar matrícula em rede de ensino oficial, além do trecho que diz que os estabelecimentos que cumprirem lei, exigindo o comprovante de vacinação, poderão utilizar o selo ‘força total contra a Covid-19’, bem como estarão liberados para funcionar com capacidade máxima.

A comprovação de vacinação poderá ser feita através da apresentação do cartão de vacinação físico ou digital, por meio de foto, aplicativo, entre outros meios.

O decreto diz ainda que a vacinação não pode ser obrigatória.

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