Portal Correio Juiz anula votos do partido Agir para vereador em Bayeux

Juiz anula votos do partido Agir para vereador em Bayeux

O juiz Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, da 61ª Zona Eleitoral de Bayeux, determinou a anulação da votação dos vereadores do partido Agir (antigo PTC), nas eleições municipais de 2020. Segundo o blog da jornalista Sony Lacerda, a decisão afeta o presidente da Câmara, Mauri Batista da Silva, mais conhecido por Noquinha, além dos suplentes […] The post Juiz anula votos do partido Agir para vereador em Bayeux first appeared on Portal Correio.

Portal Correio
Agir

Agir

Portal Correio
Noquinha (Foto: Divulgação)

O juiz Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, da 61ª Zona Eleitoral de Bayeux, determinou a anulação da votação dos vereadores do partido Agir (antigo PTC), nas eleições municipais de 2020. Segundo o blog da jornalista Sony Lacerda, a decisão afeta o presidente da Câmara, Mauri Batista da Silva, mais conhecido por Noquinha, além dos suplentes Elinaldo da Caçamba, Josauro Pereira, Zé Baixinho e Diana do Manguinhos.

Governador exonera Roseana Meira de Secretaria Executiva

“Declaro nulos todos os votos atribuídos ao partido, para determinar sejam os mandatos por eles alcançados, distribuídos, segundo as regras do art.106, e seguintes, do Código Eleitoral com novos cálculos dos quocientes Eleitoral e partidário e novas distribuição das vagas para o cargo de vereador da Câmara Municipal de Bayeux-PB nas eleições de 2020, após o trânsito em julgado desta”, diz trecho da decisão.

O juiz, no entanto, decidiu não aplicar a pena de “inelegibilidade dos impugnados por 8 anos, uma vez que, no presente caso, não se pode aplicar a Lei 64 de 1990, posto que das irregularidades não se extraem abuso de poder político ou econômico, não se podendo aplicar aquela lei por analogia. Ademais, não houve má-fé dos postulantes impugnados”.

A ação foi impetrada pelo Ministério Público, que aponta que, o partido apresentou apenas 25% de candidaturas femininas, e não o mínimo de 30% estabelecido. Cabe recurso.

The post Juiz anula votos do partido Agir para vereador em Bayeux first appeared on Portal Correio.

Últimas